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126 resultados para "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA"

Inexigibilidade01/07/2026

[LICITANET] - prestar serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual e singular, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal n° 14.133/2021, garantindo que suas ações, projetos de lei e fiscalizações estejam em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal e as diretrizes do CONANDA de interesse do Fundo Municipal de Infância e Adolescência do Município de Buriticupu - MA

MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA · Buriticupu/MAR$ 300 mil
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade30/03/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na participação de palestrante convidada para ministrar palestra com o tema “Regulação em Saúde como eixo de governança da rede: integrando financiamento, contratualização e acesso no SUS regional”, com duração aproximada de 4 horas e 30 minutos, contemplando exposição temática e interação com os participantes. A atividade será realizada no dia 31 de março de 2026, no município de Patos de Minas, durante a programação do II Fórum de Qualificação em Saúde do CISALP, abordando fundamentos da regulação em saúde no SUS, organização do acesso aos serviços especializados, integração entre regulação e financiamento, contratualização de prestadores, uso de dados para regulação e desafios da organização regional da assistência, com foco no fortalecimento da gestão e da governança da rede de atenção à saúde no âmbito regional.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados á Câmara Municipal de Estância, abrangendo o apoio técnico á Mesa Diretora e/ou à Comissão ou Grupo de Trabalho regularmente constituído, para a realização de estudos, análises e pesquisas normativas, bem como a elaboração de anteprojetos de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Resoluções destinadas à atualização, adequação e aprimoramento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 108 mil
Inexigibilidade28/01/2026

[LICITANET] - placa solarcontratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos relacionados ao sistema de geração de energia solar fotovoltaica da Câmara Municipal de Ariquemes/RO, em razão da reforma, adequação e ampliação da estrutura do órgão, compreendendo, em lote único, os seguintes itens: desinstalação (desmontagem técnica), remoção, transporte e armazenamento temporário do sistema fotovoltaico; e reinstalação futura do sistema fotovoltaico, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e componentes necessários à sua plena operação.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 42 mil
Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade13/01/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis, para a Câmara Municipal de Santana - BA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BA · Santana/BAR$ 144 mil