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79 resultados para "“Rateio dos recursos financeiros"

Dispensa09/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 60 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO PÔR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R.

FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 23 mil
Dispensa14/01/2026

Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROSUASA - Programa Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municiapl 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.

MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 22 mil
Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 61 mil
Dispensa16/01/2026

Pagamento de repasses mensais de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSORCIO Intermunicipal da Regiao Centro do Estado do Rio Grande do Sul CI CENTRO como forma de rateio das despesas de manutencao do Consorcio para fins de custeio de despesas com pessoal e encargos sociais energia agua telefone internet viagens materiais de escritorio aquisicao e manutencao de equipamentos dentre outras aprovadas pelo Conselho Deliberativo para o exercicio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 58 mil
Dispensa06/03/2026

Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026

Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi