Dispensa22/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMPAR, para o ano fiscal de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 20 mil
80 resultados para "“Rateio dos recursos financeiros"
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil
Dispensa15/01/2026
“Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 1,1 mi
Dispensa06/04/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR ano de 2026 entre os estes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei Nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do CONSÓRCIO
SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 24 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa11/02/2026
CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil
Dispensa22/01/2026
Repasse de recursos financeiros pelo contratante ao contratado, para custear de forma proporcional os serviços (RATEIO). SIMSAÚDE 2026.
Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 78 mil
Dispensa23/01/2026
Repasse de recursos financeiros pelo contratante ao contratado, para custear de forma proporcional os serviços (RATEIO). SIMSAÚDE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 78 mil
Dispensa20/01/2026
Despesa referente a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde CISAMOSC, CONTRATO DE RATEIO Nº 70/2025, que dispõe para o ano de 2026.
Fundo Municipal de Saúde · Nova Itaberaba/SCR$ 1,8 mi
Dispensa21/01/2026
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Dispensa23/02/2026
RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS 32 Dispensado (Não Aplicável) DORES/SE E O CONSÓRCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 300 mil
Dispensa23/04/2026
Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 63 mil
Dispensa04/02/2026
O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários realização das despesas correntes e de capital do CIDENNF. à 2.2- É vedada a Instituição utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 109 mil
Dispensa12/01/2026
Dispensa nº 098/2025. Contrato – Exercício 2026 - Rateio dos recursos financeiros p/custeio das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde p/Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste e Macrorregião Leste do Sul – CISDESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5,8 mi
Inexigibilidade05/03/2026
CIMOP 2026 - Taxa de Rateio entre os municípios consorciados de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do CIMOP, referente ao exercício de 2026, englobando as despesas de pessoal civil e obrigações patronais, conforme decisão proferida em Assembleia Geral no dia 27 de dezembro de 2022, no Município de Portalegre/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026
Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL
CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 887 mil
Dispensa22/04/2026
O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.
GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Dispensa07/04/2026
CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Dispensa06/02/2026
Contrato de Rateio de Recursos Financeiros entre o Município de São Geraldo/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, do qual o Município é ente consorciado, com a finalidade de custear, de forma proporcional, as despesas administrativas, operacionais, institucionais e estruturais do Consórcio, conforme programação financeira e critérios de rateio aprovados em Assembleia Geral, para o exercício de 2026.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 78 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.
Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Dispensa29/05/2026
Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessários à realização de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes consorciados nos termos do art. 8° da Lei N° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do consórcio, nos termos das cláusulas 4ª e 5ª do Protocolo de intenções e os Art. 5º do seu Estatuto Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 32 mil
Dispensa14/04/2026
Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do ICISMEP englobando as despesas de pessoal civil obrigacoes patronais materiais de consumo materiais permanentes e outros servicos de terceiros pessoas fisica e juridica assim como outras despesas de manutencao da estrutura administrativa do Consorcio.
PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,8 mi
Dispensa14/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA , ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 300,6 mi