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212 resultados para "ADESAO DO MUNICÍPIO DE"

Dispensa25/02/2026encerrado

Solicitamos as aquisições para atender a adesão do município ao Programa "Mais Saúde com Agente" conforme o EDITAL SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, e em atenção à Claúsula Segunda - Das obrigações das partes, especificamente no inciso II – PARCEIRO ADERENTE, item 11, que estabelece a necessidade de disponibilização de equipamentos essenciais para a realização das atividades práticas dos cursos técnicos (aparelho para aferição de pressão arterial, glicosímetro, termômetro e equipamentos para mensuração antropométrica adulto e infantil).

GERAL · Jacareí/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade19/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SUS, COMO INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL, FRENTE A ADESÃO PELO MUNICÍPIO A GESTÃO PLENA, HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 2.937/2010. CONTRATAÇÃO DO ÚNICO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE GUABIJU, RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/1994 E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 331/1994, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL), EM DECORRÊNCIA E ESTRITAMENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO (PLENA) HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 2.937/2010, AO QUAL O MUNICÍPIO DE GUABIJU ADERIU.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Despesa visando contratacao por inexigibilidade de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra Edicao 2026 a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026 contemplando acoes de comunicacao marketing institucional divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias R 150.000 00 Gramado Nova Petropolis R 46.750 00 R 42.350 00 Sao Francisco de Paula Canela R 78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R 120.000 00. justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais fortalecimento da imagem institucional do municipio valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais alem de otimizacao de recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil
Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Inexigibilidade12/05/2026

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÂNCIA TIPO A, PICK-UP 4X4 (SUPORTE BÁSICO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPURUS. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 058/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA, PARA FINS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – AMBULÂNCIA TIPO A, PICK-UP 4X4 (SUPORTE BÁSICO) 0KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA.

Prefeitura Municipal de Anapurus · Anapurus/MAR$ 344 mil
Inexigibilidade20/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria fiscal e previdenciária contemplando todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à adesão plena do Município ao novo parcelamento da EC 136/2025, assegurando o saneamento da situação fiscal previdenciária junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Santa Quitéria-Ce.

SEC. PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS · Santa Quitéria/CER$ 31 mil
Dispensa25/06/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado — incluindo o fornecimento de kits e serviços de instalação —, visando atender às demandas administrativas das Secretarias do Município de Maricá. A presente adesão decorre do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-PMI (Processo Administrativo nº 4448/2023), conduzido pelo Município de Itaboraí/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,4 mi
Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, BEM COMO AO APOIO À ADESÃO E À MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 76 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia – PR para atender as demandas de deslocamento para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos de saúde realizados dentro e fora do município, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025 e Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transportes do Município de Irupi - ES, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202333320005, de autoria do Deputado Federal Ricardo Barros, destinados à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Despesas Diversas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 806, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Saúde.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Inexigibilidade de licitação para Aquisição de Escavadeira Hidráulica, que atenda às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da administração em geral do Município de Água Doce/SC– Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2025 – Edital de Pregão Eletrônico nº. 003/2025 – CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Vale do Uruguai, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 001/2026, protocolado em 06/01/2026.

MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 613 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Inexigibilidade de licitação para Aquisição de Motoniveladora, sem/919 Novo e Rolo Compactador Vibratório que atenda às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural e da administração em geral do Município de Água Doce/SC– Adesão as Atas de Registro de Preços 005/2025 e 009/2025 – Processo Licitatório nº. 024/2025 – Edital de Pregão Eletrônico nº. 011/2025 – Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 02/2026, de 24/02/2026.

MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 1,6 mi