Dispensa24/06/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 0
88 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR, grupos formais"
Dispensa17/06/2026
Cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao preparo e distribuição de refeições nas Cozinhas Comunitárias Municipal, visando atender às atividades do Projeto Comida no Prato, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme estabelecido no Convênio nº 29/2026.
Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 228 mil
Dispensa10/06/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, COM VISTAS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU – PR.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 557 mil
Dispensa19/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 444
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 56 mil
Inexigibilidade24/03/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME CONVÊNIO FNDE/PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 273 mil
Dispensa27/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa01/07/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 30 mil
Dispensa25/07/2026
CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 600
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 46 mil
Dispensa25/07/2026
CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 650
Dispensa21/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa25/07/2026
CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa25/07/2026
CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa25/07/2026
CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 48 mil
Dispensa12/08/2026
A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 103 mil
Dispensa21/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 410
Dispensa30/06/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
Chamada Pública para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na “Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 182 mil
Dispensa22/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 24 mil