Inexigibilidade23/03/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Fundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 36 mil
242 resultados para "ASSESSORIA PARA A LEI"
Dispensa23/04/2026
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na Lei Aldir Blanc II
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade02/03/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA CULTURAL, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade23/03/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade14/04/2026
ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICA
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para atualização da Lei Orgânica do Municipio, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 69 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação de Assessoria para Implantação da Lei 13.019/14 (MROSC)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade30/01/2026
ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABIL
Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Dispensa27/05/2026
ASSESSORIA AEE
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa25/03/2026
Contratação de empresa de assessoria na operacionalização da Lei Federal 14.399/2022 intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de assessoria para execução da Lei Aldir Blanc no município de Nova Santa Helena/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HEELNA · Nova Santa Helena/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVO COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM PROCESSO LEGISLATIVO PARA A MESA DIRETORA, ALÉM DE ASSESSORIA A ELABORAÇÃO DE PARECERES JUNTO AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, ALÉM DE ASSESSORAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE · Campinorte/GOR$ 184 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 33 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para operacionalização da Lei n. 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB, do município de São Francisco do Oeste/RN
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026
ASSESSORIA CONSULTORIA EM LICITACOES E DEMANDASJURIDICAS
PROCURADORIA · Matipó/MGR$ 199 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria da Lei Aldir Blanc II ciclo 2.
PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 15 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
ASSESSORIA CONTABIL
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 500
Dispensa26/03/2026
ASSESSORIA PEDAGÓGICA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miracatu/SPR$ 63 mil
Dispensa05/03/2026
Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de assessoria e consultoria em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD, visando à adequação da Câmara Municipal de Francisco SáMG à legislação vigente, decorrente do Processo Administrativo nº Processo Administrativo nº 0032025 Inexigibilidade Nº. 0022025 - Credenciamento Nº. 0022025, realizado pelo CIMAMS.
FRANCISCO SA CAMARA MUNICIPAL · Francisco Sá/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade18/05/2026
ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil
Inexigibilidade04/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZACAO DA LEI ORGANICA E ELABORACAO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS-TO
CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS · Figueirópolis/TOR$ 45 mil
Inexigibilidade24/06/2026
ASSESSORIA CONTÁBIL
Município de Sério · Sério/RSR$ 34 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 18 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
ASSESSORIA CONTÁBIL
CEJA MILTON CUNHA · Fortaleza/CER$ 500