Dispensa22/05/2026encerradoDispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa22/05/2026encerradoDispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 23/2026 – PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa13/05/2026FORMACAO CONTINUADA PEDAGOGICA CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ASSOCIADO A SISTEMA DIGITAL INTEGRADO, VOLTADA AO DIAGNÓSTICO, ANÁLISE E GESTÃO DE DADOS EDUCACIONAIS, COM FOCO NA EQUIDADE E NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME O TERMO DE REFERENCIAPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de para prestação de serviços de Formação Continuada dos Professores, desenvolvimento profissional, assessoria pedagógica, diagnóstico educacional, acompanhamento técnico e reorganização da Rede Municipal, nos termos da Legislação Educacional e as suas implicações no currículo escolar, Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), artigos 61 e 67, Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 02/2015 e Plano Nacional de Educação: Lei 13.005/2014.Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade11/02/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - contratação da empresa IFAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.771.380/0001-70, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em educação e formação educacional continuada, visando atender ás demandas da secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão/BASecretaria de Educação · Lapão/BAR$ 135 mil
Inexigibilidade09/02/2026EMPRESA PARA ASSESSORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade07/04/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 230 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROSA PEDAGÓGICAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade04/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, DE FORMA CONTINUA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI.MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI · Sebastião Leal/PIR$ 96 mil
Dispensa27/01/2026encerradoSERVIÇO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADA DE ESTUDANTES, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO AVALIATIVO E PARECER TÉCNICO-PEDAGÓGICO CONCLUSIVOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · São João Nepomuceno/MGR$ 30 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão educacional, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabuleiro, contemplando apoio técnico, operacional, estratégico e administrativo na gestão de programas, projetos, sistemas e políticas públicas educacionais vinculadas aos Governos Federal e EstadualPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 28 mil
Dispensa22/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade10/02/2026Destina-se a contratação de assessoria técnica especializada para continuidade da formação e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino que atuam diretamente em sala de aula, com formações assincronas e sincronas objetivando o reforço nas áreas de leitura, escrita e matemática, além de orientação e suporte para implementação de estratégias para suprir as defasagens escolares, bem como a realização de trabalho com os alunos com transtorno e dificuldades de aprendizagem, através de adaptação curricular, com fornecimento do respectivo material pedagógico.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade03/02/2026Pagamento da anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC), organização sem fins lucrativos que representa e apoia os Dirigentes Municipais de Educação no regime de colaboração entre União, Estado e Municípios, visando à promoção da qualidade e da equidade da educação pública, por meio de assessoria técnica, formação continuada, articulação institucional e suporte à gestão educacional.Secretaria de Educação · Araquari/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA NÚCLEO, REPRESENTANTE DO SISTEMA ETAPA PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (1 A 3 ANOS), SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS EDUCADORES, ACESSO A UM PORTAL EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA CONTÍNUA PARA PROFESSORES E GESTORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade17/03/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FÓRUM UNDIME/SC CNPJ: 79.363.123/0001-47, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA, ATUALIZAÇÃO EDUCACIONAL, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS, INOVAÇÃO ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade15/05/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade12/03/2026SOLUÇÃO INTEGRADA DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS PRÓPRIOS, PLATAFORMA DIGITAL PEDAGÓGICA EXCLUSIVA, ASSESSORIA E FORMAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA PRESENCIAL E REMOTA, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTÍNUO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DIDÁTICOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA/SC, VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL V) E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALSEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 208 mil