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182 resultados para "BEM PERMANENTE - Respirador"

Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de confecção de adesivos institucionais personalizados em vinil de alta durabilidade, destinados à utilização nas ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização sobre segurança no trânsito promovidas pelo Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, com ênfase no Movimento Maio Amarelo 2026, bem como nas ações permanentes desenvolvidas pelas CIRETRANs em todo o Estado do Paraná.

DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para assessorar os vereadores e a mesa diretora da câmara, defender os interesses do legislativo municipal, análise de questões jurídicas, prestar suporte as comissões permanentes , elaborar pareceres técnicos , bem como acompanhamento em tribunais e cortes superiores para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS- CAMARA MUNICIPAL · Capitão de Campos/PIR$ 80 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ESTRUTURADA E DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, EM AMBIENTE WEB, CONTEMPLANDO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, BEM COMO IMPORTAÇÃO AUTOMATIZADA E PERIÓDICA DE DADOS CONTÁBEIS E DE RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DE ARQUIVOS ESTRUTURADOS, COM PROCESSAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM FORMATO ABERTO, ESTRUTURADO E PESQUISÁVEL, ALÉM DE INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE VIA API REST COM O SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), SINCRONIZAÇÃO AUTOMATIZADA DE INFORMAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ADEQUAÇÕES LEGAIS PERMANENTES

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM · Parintins/AMR$ 23 mil
Inexigibilidade16/01/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E FISCAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, INCLUINDO O FECHAMENTO MENSAL DE BALANCETES, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS LEGAIS, ORIENTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO PCASP, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E APOIO TÉCNICO PERMANENTE AO CONTROLE INTERNO, BEM COMO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS ? TCM/GO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE JANEIRO A DEZEMBRO

CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI · Ipameri/GOR$ 162 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro de Vida coletivo, destinado aos beneficiários do Programa Botucatu em Frente, regularmente inscritos no Programa, contemplando cobertura para morte acidental, invalidez permanente total ou parcial decorrente de acidente, bem como despesas médicas, hospitalares e odontológicas, decorrentes de acidentes ocorridos em território municipal, durante o período de vigência da cobertura securitária, bem como assistência 24 (vinte e quatro) horas, durante a vigência contratual de 12 (doze) meses.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação temporária de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria nas áreas jurídica, contábil, financeira e orçamentária de entes públicos, para auxiliar os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, bem como os demais vereadores e comissões permanentes, em questões de fiscalização financeira, análises de contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo, auxílio contábil em proposições contendo matérias orçamentárias, além de treinamento e aprimoramento no que se refere às emendas impositivas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Vicente de Minas, pelo período de 06 (seis) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria econômico-financeira e orçamentária aplicada ao processo legislativo, com foco na análise de impacto financeiro, orçamentário e fiscal de projetos de lei, proposições legislativas e matérias encaminhadas pelo Poder Executivo ou de iniciativa parlamentar, bem como no suporte técnico às Comissões Permanentes e aos vereadores durante as fases de elaboração, tramitação e deliberação das proposições legislativas. A atuação possui natureza consultiva, preventiva e estratégica, voltada ao fortalecimento da atividade legislativa sob o enfoque fiscal.

CÂMARA MUNICIPAL · Extremoz/RNR$ 120 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação de seguro veicular obrigatório para o veículo Jeep / Renegade Willys 4x4 TPI-1C31, recentemente recebido pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, mostra-se medida necessária e imprescindível para assegurar a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil no âmbito do município. O presente veículo será utilizado pelos servidores designados para atuação direta nas ações de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação de desastres naturais e situações de risco, bem como no atendimento a ocorrências emergenciais, vistorias técnicas em áreas vulneráveis, apoio às comunidades atingidas e deslocamentos em regiões de difícil acesso, características frequentemente presentes nas atividades operacionais da Defesa Civil. Em vista disso, considerando a natureza estratégica do bem público e sua utilização em serviços essenciais de proteção à população, sendo assim a contratação do seguro visa resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, sinistros, furtos e/ou acidentes, garantindo maior segurança aos agentes públicos no desempenho de suas funções e evitando prejuízos ao erário, bem como assegurar que o veículo permaneça permanentemente disponível para o atendimento das demandas emergenciais e das ações contínuas de proteção e defesa civil desenvolvidas no município.

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placa institucional em metal, com gravação permanente, destinada à identificação e registro oficial, bem como para produção de material gráfico institucional para composição de galeria individual de prefeito, a ser aplicado em painel institucional, conforme especificações técnicas, padrões de qualidade e condições a serem definidas em termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026

O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação contínua de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo-operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança de compras e gestão contratual, com foco na correta interpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e entendimentos dos órgãos de controle externo, compreendendo, ainda, o acompanhamento técnico permanente, a orientação estratégica, o apoio operacional, bem como o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento das contratações, condução de licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, assegurando segurança jurídica, padronização procedimental, mitigação de riscos administrativos e eficiência na gestão pública, para atender as necessidades do Município de Periquito, conforme descrições previstas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 148 mil
Dispensa11/05/2026

Aquisicao de equipamentos medicohospitalares sendo detector sonar fetal otoscopio completo esfigmomanometro infantil e esfigmomanometro para pacientes obesos destinados a Unidade Basica de Saude vinculada ao Programa Rede Bem Cuidar da Secretaria Municipal de Saude e Aquisicao de equipamentos permanentes sendo 01 uma geladeira 01 um ventilador de coluna e 01 uma chaleira eletrica destinados a Unidade Basica de Saude vinculada a equipe da Rede Bem Cuidar.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/08/2026

Contratação da empresa JC Assessoria e Consultoria na Área de Saúde Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.111.141/0001-78, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão e governança da saúde pública municipal, compreendendo suporte técnico aos sistemas do SUS, monitoramento de indicadores da Atenção Primária à Saúde, assessoria aos instrumentos de planejamento e gestão em saúde, apoio aos processos de financiamento e recursos da saúde, consultoria para gestão de equipes e territórios, orientação técnica aos documentos do serviço de enfermagem, capacitação e educação permanente dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização, mediante locação, de software especializado para monitoramento, análise e gestão em tempo real dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, integrado aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, visando o fortalecimento da gestão municipal do SUS, a qualificação dos serviços de saúde e a melhoria dos resultados assistenciais no Município de Pontão/RS.

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA ATUACAO CONTENCIOSA, CONSULTIVA E ESTRATEGICA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, BEM COMO AO ASSESSORAMENTO JURIDICO AS COMISSOES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TODAS AS INSTANCIAS DA JUSTICA ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE TRIBUNAIS

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 83 mil