Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE EVENTO ESPORTIVO E ARBITRAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS ESPORTIVOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, SUBMISSÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) PROJETOS INDEPENDENTES, COM POTENCIAL DE CAPTAÇÃO DE ATÉ R$ 500.000,00 CADA, TOTALIZANDO ATÉ R$ 2.000.000,00 EM RECURSOS EXTERNOS.Depto de Esporte · Caibi/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Consultoria, Capacitação, Assessoria e Elaboração de Projetos Esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 42 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria em gestão cultural, turística e esportiva, elaboração de projetos e acompanhamento de ações estratégicas do Município de São Vendelino/RS, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e TurismoPrefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 32 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ESPORTES, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 60 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria voltadas à gestão do ICMS esportivo, tudo em conformidade com a lei Estadual de Minas Gerais n 18.030/2009.Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 25 mil
Dispensa06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MGUnidade Única · Medina/MGR$ 29 mil
Dispensa22/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MGUnidade Única · Medina/MGR$ 29 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)DIVISAO DE ESPORTE E RECREACAO · Imbituva/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Gestão Governamental e Contabilidade PúblicaSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 72 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, alusivos às comemorações dos 158 anos de Emancipação Política do Município de Caraúbas/RN.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 32 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte do município de Jeremoabo-Bahia, para executar a operacionalização das ações da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022, de 08.07.2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023).Prefeitura Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ICMS TURÍSTICO E ICMS ESPORTIVO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À HABILITAÇÃO E À MAXIMIZAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO NOS PROGRAMAS ESTADUAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DE DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE INSTRUMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa, para prestar os serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Turismo, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc).PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 3 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos licitatórios, contratações diretas e contratos administrativos.SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA PARA CAPTACAO DE RECURSO VIA ICMS ESPORTIVO E LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TIRISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DE SANTANA DO MANHUACU.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 50 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoramento, consultoria e apoio administrativo às Secretarias Municipais de Esporte, Cultura e Relações Institucionais e de Desenvolvimento Econômico e Turismo.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade10/08/2026A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com disponibilização da plataforma SIGEMEC, visando ao acompanhamento, monitoramento e gerenciamento dos programas vinculados ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE · Arroio do Padre/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALFAOMEGA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.535.410/0001-87, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ICMS ESPORTIVO, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, VALIDAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na implantação, acompanhamento e gestão do ICMS Esportivo, visando apoiar o Município no planejamento, organização e execução das políticas públicas de esporte, bem como na estruturação, monitoramento e envio das informações necessárias aos órgãos competentes do Estado, com o objetivo de melhorar o desempenho do município nos critérios de distribuição da parcela do ICMS destinada ao esportePREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 29 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de assessoria, orientação e suporte na alimentação, conferência, correção e comprovação de dados no Sistema de Informações do ICMS Esportivo e no Observatório dos Esportes, incluindo acompanhamento das atividades e programas esportivos e de lazer desenvolvidos ou apoiados pelo Município, visando à correta instrução das informações e à maximização da pontuação municipal no critério esportes do ICMS, conforme disposições da Lei Estadual nº 18.030/2009.Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à obtenção de recursos do ICMS Esportivo e às Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito estadual e federal, incluindo suporte técnico, elaboração de documentos, cadastramento em sistemas oficiais, acompanhamento de projetos e prestação de contas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer das respectivas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaBom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 47 mil