licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

231 resultados para "CONTRATAÇÃO DE JUIZ PARA"

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA GESTÃO DO CENTRO JUDICIÃRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) DESTE MUNICÍPIO, DE SUPERVISÃO SEMANAL DA RESPECTIVA UNIDADE E DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS JUNTO AO MAGISTRADO COORDENADOR, NÃO EXCEDENDO, PARA TANTO,A CARGA HORÃRIA SEMANAL DE 20(VINTE) HORAS PARA A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS ATIVIDADES, A SEREM DESENVOLVIDAS NOS FORMATOS ONLINE, TELE PRESENCIAL E PRESENCIAL E DEVIDAMENTE CONTROLADAS/GERIDAS PELO MAGISTRADO COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 57 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026

1. DEFINIÇÃO DO OBJETO 1.1. Locação de imóvel urbano para fins comerciais/administrativos, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com vistas à instalação da Central de Logística Humanitária e Apoio Comunitário da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). 1.2. A presente contratação rege-se-á estritamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o seu Art. 74, inciso V, que autoriza a contratação direta para locação de imóveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação do Exmo. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, dos Exmos. Juízes Guilherme Guimarães Feliciano, Felipe Bernardes Rodrigues e Cesar Zucatti Pritsch, da Exma. Juíza Luciana Paula Conforti, das Exma. Procuradoras Cirlene Luiza Zimmermann e Fernanda Barreto Naves, e dos Professores Doutores Sávio Silveira de Queiroz e Heitor Vitor Mendonça Sica, para atuarem como expositores da Semana Institucional do TRT da 17ª Região - 2026, abordando "Temas Atuais em Direito e Processo do Trabalho"

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atualização em Audiência de Custódia", com carga horária de 14 (quatorze) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), entre os dias 16 e 19 d

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (BRINDES) PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO: JUÍZES, DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO, VISANDO PROSPECÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A CAIXA. OS ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES SERÃO ENTREGUES EM REUNIÕES DE NEGÓCIOS REALIZADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO COM A CAIXA, CONFORME AD280. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS REGRAS DO PO029, PRINCIPALMENTE COM AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO E RESPEITO À DIVERSIDADE, ESPECIALMENTE À EQUIDADE DE GÊNERO, À IGUALDADE RACIAL, À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO RESPEITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL, À INCLUSÃO E À VALORIZAÇÃO DA SENIORIDADE, À LIVRE ESCOLHA E EXERCÍCIO DA IDEOLOGIA POLÍTICA E AO RESPEITO À FÉ RELIGIOSA.

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (BRINDES) PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO: JUÍZES, DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO, VISANDO PROSPECÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A CAIXA. “OS ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES SERÃO ENTREGUES EM REUNIÕES DE NEGÓCIOS REALIZADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO COM A CAIXA, CONFORME AD280. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS REGRAS DO PO029, PRINCIPALMENTE COM AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO E RESPEITO À DIVERSIDADE, ESPECIALMENTE À EQUIDADE DE GÊNERO, À IGUALDADE RACIAL, À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO RESPEITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL, À INCLUSÃO E À VALORIZAÇÃO DA SENIORIDADE, À LIVRE ESCOLHA E EXERCÍCIO DA IDEOLOGIA POLÍTICA E AO RESPEITO À FÉ RELIGIOSA.”

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil