Inexigibilidade17/03/2026
Contratacao de Residencial Terapeutico para internacao compulsiva
ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 54 mil
153 resultados para "CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA"
Dispensa16/06/2026
Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIII
Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Dispensa24/02/2026
CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 60 mil
Dispensa25/05/2026
Contratacao de clinica especializada para internacao involuntaria compulsoria de 6 seis pacientes assistidops por determinacao judicial pelo periodo de 3 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 45 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa23/04/2026
Contratação de Unidade de Acolhimento para internação compulsória de pessoa idosa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 66 mil
Dispensa12/01/2026
Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.
Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil
Dispensa26/06/2026
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE MARINHO RODRIGUES DA SILVA. PROCESSO N° 5487528-95.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 272/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2026, VIGÊNCIA 09/06/2026 A 05/12/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade13/03/2026
INTERNAÇÃO COMPULSORIA - PACIENTE G.S.L
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 66 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor doa paciente R.O.R., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002020-46.2025.8.13.0556
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Dispensa04/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE ANDRIAMARIA RODRIGUES DA COSTA PROCESSO N° 5276631-89.2026.8.09.0029 . CONFORME CONTRATO N° 180/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026, VIGÊNCIA 11/04/2026 A 07/10/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Dispensa08/04/2026
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE THIAGO MELO DOS SANTOS. PROCESSO N° 5235516-88.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 141/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 103 mil
Dispensa08/04/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA. CONFORME CONTRATO N° 137/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026, VIGÊNCIA 20/03/2026 A 16/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE CRIANÇA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DA GENITORA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.216/2001 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 5001964-82.2026.8.24.0067/SC.
10001 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 48 mil
Dispensa07/04/2026
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE OSVALDO GONÇALVES DE ANDRADE. PROCESSO N° 5236304-05.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 142/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa06/04/2026
CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TRATAMENTO E INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA DO PACIENTE JCJ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5001256,39 2026 8 13 0390
FMSRECURSOS PROPRIOS · Machado/MGR$ 47 mil