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79 resultados para "CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE"

Dispensa09/02/2026

EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS) INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 17/03/2022 E DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. PD 282/2026

Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 187 mil
Dispensa17/06/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material, mão de obra, por empreitada global, aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão compartilhada, para o loteamento Serra Verde, localizado na Rua Lindolfo de Carvalho, com recursos do Convênio BDMG/BF Nº 408.992/25 e do orçamento municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 362 mil
Dispensa16/03/2026

A Celebração de Contrato de Locação de Patrulha Mecanizada do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico a Preço de Custo, com ou sem operador de acordo com as regras e responsabilidades definidas em assembleia, tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 137 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada em fornecimento de licença de uso de software, de plataforma web de segurança digital (nuvem privada), para armazenamento de documentos, arquivos e pastas geradas na execução das atividades administrativa, contábeis e financeiras do CISAMREC, com recursos de sincronização, gerenciamento, comunicação, compartilhamento e disponibilidade de espaço no quantitativo de 2 (dois) terabyte (TB), sem limite de usuários, possibilitando a edição e visualização de documentos online nos formatos Word, Excel, PDF e Power Point (.DOCX/.XLSX/.PPTX), inclusive com a disponibilidade de suporte técnico e fornecimento de serviço de backup dos arquivos pela CONTRATADA.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO CAMINHÃO MUNCK 6X2, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4.000 KG E ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, DEVENDO ESTAR REGULARIZADO JUNTOS AO ORGÃO COMPETENTE, DENTRO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E EQUIPADO COM GUINDASTE E CESTO AÉRIO COM CAPACIDADE MAXIMA DE 136 KG E ALCANCE DE 10 METROS DE ALTURA, COM COMPARTILHAMENTOS PARA A GUARDA DE MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE NO MINIMO 10 (DEZ) CONES DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 8 (OITO), CONTENDO AINDA TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DE SEGURANÇA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO, SEGURO CONTRA TERCEIROS, ENCARGOS TRABALHISTAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATANTE.

40.998.734/0001-26. · Timbaúba dos Batistas/RNR$ 25 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.

6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados ao assessoramento técnico, consultivo e estratégico dos agentes públicos responsáveis pelas contratações, com atuação focada no delineamento de soluções para demandas de alta complexidade, ineditismo, relevância ou grande vulto do Consórcio. O escopo visa fortalecer a governança, mitigar riscos institucionais e assegurar a segurança jurídica na modelagem de licitações compartilhadas, não englobando a execução de rotinas administrativas ordinárias, em atendimento às necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.

CONS PUB DE DESE DO VALE DO IVINHEMA-COD · Anaurilândia/MSR$ 168 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação do palestrante José Antonio Matiolla, para proferir a Palestra Família e Escola: Caminhos Compartilhados para a Inclusão, durante o Ciclo de Encontros Acolhimento E Intervenção para a Inclusão: Construindo Pontes entre Família e Equipe Multidisciplinar, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Içara, no dia 15 de abril de 2026 e no município de Imbituba, no dia 16 de abril 2026.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Prestacao de servicos de veiculacao institucional das atividades do Poder Legislativo Municipal mediante a replicacao das transmissoes das sessoes legislativas nas redes sociais do veiculo ordinarias extraordinarias solenes e audiencias publicas b replicacao e compartilhamento de publicacoes do perfil oficial da Camara Municipal sem acesso administracao ou gerenciamento direto das contas institucionais c divulgacao de chamadas institucionais relativas as sessoes legislativas avisos oficiais convocacoes comunicados legislativos data das sessoes audiencias publicas a partir de conteudos previamente disponibilizados pela Camara Municipal d manutencao de alinhamento e fidelidade ao conteudo institucional oficial vedada a alteracao edicao ou producao autonoma de conteudo por parte da contratada.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 29 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade13/02/2026

1.1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Contábeis a serem prestados ao município de Livramento de Nossa Senhora, prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o município estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0