Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
245 resultados para "Celebracao de Termo de"
Inexigibilidade18/06/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IPORA ACEI CONFORME LEI MUNICIPAL N 1.936 2025 PARA APOIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZACAO DE CAMPANHA DE FOMENTO AO INCREMENTO DE VENDAS NO COMERCIO LOCAL.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 15 mil
Dispensa08/05/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Inexigibilidade18/06/2026
[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC, E A APAE DE CONQUISTA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA APAE, EVENTO INVENTARIADO JUNTO AO PATRIMÔMIO CULTURAL MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO DIA 19/07/2026, NA CIDADE DE CONQUISTA/MG.
Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1985 2025
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1986 2026
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
Dispensa15/06/2026
Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.
UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Dispensa24/04/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 65 mil
Inexigibilidade09/06/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ/MG- CONSEP,PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “2ª CORRIDA TÁTICO MÓVEL DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MLITAR DE ARAXÁ/MG”.
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Em observancia ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, bem como as alteracoes posteriores e normas correlatas, a Secretaria Municipal de Educacao - SMED torna publicos os fundamentos que justificam a dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil Associacao Escolar Desenvolvendo o Saber.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Dispensa05/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 5 mil
Dispensa28/05/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM SESC, PARA DISPOR ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DE UMA RODADA DA COPA INTEGRAÇÃO QUE DE FUTEBOL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2026, COM 4 JOGOS, DOIS PELA MANHÃ E DOIS A TARDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ, INTEGRANDO OS MUNICÍPIOS DE PORTO MAUÁ, TUPARENDI, TUCUNDUVA E ALECRIM
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
Contratação de serviços de Agente de Integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com estudantes, de cursos de nível superior, de ensino médio, de educação profissional e de educação especial, interessados em estágio não obrigatório remunerado Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região – CREF 22/ES, vinculados à estrutura do ensino público ou privado
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 9 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 60 mil
Dispensa15/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 53 mil
Dispensa22/05/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DE META DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE KART NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481002020/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE) E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DE IPORA CONFORME LEI MUNICIPAL N 2016 2026 PARA AUXILIAR NA CONSTRUCAO DE ESTRUTURA FISICA NO SITIO RECANTO SANTO ANTONIO
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 50 mil