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178 resultados para "Certificados de Registro e"

Dispensa14/08/2026

Certificado Digital

EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 750
Inexigibilidade14/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo e, com base nas atividades de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, disponibilizar o acervo normativo atualizado em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Inexigibilidade - Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Dois Irmãos, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Gabinete do Prefeito do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de empresa, para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo Estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Campo Alegre/SC, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada, com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 67 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de serviço técnico especializado, para a realização de atividades de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do Município. O serviço inclui o exame sistemático do conjunto de atos normativos expedidos ao longo do tempo e a disponibilização do acervo normativo atualizado em plataforma digital devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 13 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Inexigibilidade02/04/2026encerrado

Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Santo Antônio do Sudoeste, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ON-LINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM PLATAFORMA DIGITAL COM ACESSO VIA WEB E APLICATIVO MOBILE DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL), CONFORME ANEXO "A" E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Nova Trento, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 61 mil