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224 resultados para "Contratação de acolhimento institucional"

Inexigibilidade26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 161 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e exepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5005458 92.2026.8.21.0016 RS. Opedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 17 mil