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235 resultados para "Convênio tem por objeto"

Dispensa27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 989340/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ · Caldeirão Grande do Piauí/PIR$ 11 mil
Dispensa04/05/2026

O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2025 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 21 de janeiro de 2025, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execuçã

Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 60 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Parnaguá/PI, objeto do Convênio Transferegov nº 983998/2025, a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR e a Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de Lagoa do Barro do Piauí, objeto do Convênio TransfereGov Nº 984786/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro · Lagoa do Barro do Piauí/PIR$ 14 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO, COM EXCLUSIVIDADE OU REPRESENTAÇÃO LEGAL DA ARTISTA “JU MARQUES”, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA MUNICIPAL CORONEL WOLNEY MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO, OBJETO DE CONVÊNIO DO ESTADO DO TOCANTINS Nº 100200.00017-2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 283 mil