Dispensa02/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PGRS.Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 16 mil
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Dispensa19/03/2026encerradoPrestação de Serviços em assessoria especializada de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, Perícia Médica (medico do trabalho), coordenação do PCMSO, PGR, LTCAT, CAT, MAPA DE RISCO, Alimentação do E-SOCIALSEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), INCLUINDO GESTAO E TRANSMISSAO DOS EVENTOS DO ESOCIAL (S-2210, S2220 E S-2240), SUPORTE TECNICO DO SISTEMA, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS (GRO, PGR, PCMSO E LTCAT) E ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL DECORRENTE DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA O MUNICIPIO.Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 96 mil
Dispensa26/03/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e gestão dos programas legais obrigatórios (PCMSO, PGR, LTCAT e PPP), bem como para o gerenciamento e envio das informações ao eSocial da Câmara Municipal de Guaramirim.Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 810
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), contemplando o GRO, elaboração e implementação do PGR, do PCMSO, da AET, do LTCAT, do PPP, do ASO e Envio de eventos SST (e-Social), conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RN · Natal/RNR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviços medicina e segurança no trabalho, compreendendo: elaboração e atualização de programas legais (PCMSO, PGR, GRO AEP e LTCAT), realização de exames clínicos e complementares (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho), perícia médica para qualificação de deficiência e consultoria mensal para envio de eventos ao e-Social (S-2240 e S-2220), conforme exigências das Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes.CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - PE · Recife/PER$ 11 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Suporte, Assessoria especializada de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho - “SESMT”, Perícia Médica, coordenação do PCMSO, PGR, LTCAT, Alimentação do E-SOCIAL, Exames Periódicos e elaboração de documentos necessários para a Câmara Municipal da Cidade de Avelinopolis/GO.PODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de consultoria para elaboração de Laudos (LTCAT) e programas técnicos de saúde ocupacional (PGR e PCMSO) de segurança e saúde no trabalho, além de auxílio e suporte no envio das informações da 4ª fase do E-Social, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 12 mil
Dispensa05/02/2026como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de laudos e programas de saúde e segurança ocupacional (LTCAT, LTIP, PGR, PCMSO), gestão eSocial SST, assessoria técnica em engenharia de segurança do trabalho e realização de avaliações qualitativas e quantitativas em higiene ocupacionalTAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 892
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo elaboração, implementação, coordenação, manutenção e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emissão e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade, gerenciamento e envio dos eventos de SST ao eSocial, assessoria técnica permanente e demais atividades correlatas.MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 44 mil
Dispensaregistro de preços24/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração e/ou atualização de laudos e programas de segurança e saúde no trabalho (PCMSO, PGR, LTCAT, LIP, PPP), bem como realização de pericias, treinamentos e assistência técnica voltada ao atendimento das exigências do eSocial e das normas de saúde dos servidores da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi - PrPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 63 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa de engenharia especializada na área de segurança e medicina do trabalho, para elaborar e gerenciar pelo prazo de 12 meses, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo de Insalubridade (LI), Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), contemplando os serviços continuados de Assessoria Técnica de Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo a alimentação do Sistema e-Social, a fim de atender todas as unidades administrativas da Câmara Municipal de Pedro de Toledo/SP.GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 10 mil
Dispensa26/01/2026encerradoPRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, compreendendo: 02 PGR, 02 PCMSO, 02 LTCAT, 02 Laudos de Insalubridade e 02 Laudos de Periculosidade, bem como assessoria mensal com visitas técnicas (02 por mês) e o gerenciamento geral do e-Social – SST. Inclui-se, ainda, a realização de medições de estresse térmico nos ambientes, tais como escolas, hospitais e outros afins, bem como a medição de ruído na frota, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 19 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PGR ( PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), LTCAT (LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), ASSESSORIA MENSAL DO ENVIO DE EVENTOS DE SST AO E_SOCIAL ( S-2210, S-2220 E S-2240), BEM COMO TREINAMENTOS DIVERSOS E ASSISTENCIA TECNICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 43 mil
Dispensa04/05/2026[LICITANET] - SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CONFORMIDADE COM A NR01, INCLUINDO TREINAMENTOS E ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHOCÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE · Parnamirim/PER$ 0
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de proceder aos atendimentos, de forma individualizada, aos funcionários encaminhados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço, bem como para adoção das medidas técnicas necessárias ao atendimento de determinação judicial relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito da Administração Municipal, compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos, incluindo: PGR, GRO, PCMSO, ASO, LTCAT, LTIP, PPP, AET, CIPA, PHO, PPR e PCA, bem como a realização de avaliações e atendimentos ocupacionais, emissão dos documentos técnicos correspondentes e o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências judiciais e administrativas correlatas, incluindo a adequação e o envio das informações de SST ao sistema eSocial. A presente contratação será realizada em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo nº ACPCiv 0010639-40.2022.5.03.0053, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 83 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÇOES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DECAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTODIA · Custódia/PER$ 66 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DE ACORDO COM AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM COCâmara Municipal do Bom Jardim · Bom Jardim/PER$ 0
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), Elaboração do PCMSO (Programa de Controle médico e saúde ocupacional, Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), Elaboração do Laudo de Insalubridade ou Periculosidade para cada escola e cada repartição e/ou estabelecimento e Acompanhamento dos eventos de SST no E-social, para o município de Panelas, exceto secretaria municipal de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 32 mil
Dispensa09/02/2026encerradoPrestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho das(os) empregadas(os) públicas(os) do Cisver para o acompanhamento da saúde física e mental do trabalhador em cumprimento da exigência da legislação trabalhista vigente em especial a realização e elaboração de exames clínicos (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função); A realização e elaboração de exames complementares, quando houver; Elaboração anual de PGR; Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); Elaboração anual de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Envio de informações para o eSocial, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, nos termos do ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) com Fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 27 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COM OBJETIVO DE EFETUAR A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E PP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DEGERENCIAMENTO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCOS (PGR),PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDOTÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISEERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). MÉDICO PERITO PARA ATENDIMENTO DOSSERVIDORES NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇAMATERNIDADE E ACIDENTE DE TRABALHO COM A EMISSÃO DE LAUDO.Câmara Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 8 mil
Dispensa07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM GESTÃO COMPLETA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS COMO PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO), INCLUINDO ENVIO AO E-SOCIAL (EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 32 mil