Inexigibilidade04/02/2026para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Dispensa31/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2026, ORIUNDA DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS E RECREATIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 16/2024 – SRP).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 42,5 mi
Dispensa11/02/2026Publicação de Pregões em Jornal de Grande CirculaçãoESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 150
Dispensa29/07/2026Aquisição de equipamentos Firewall Next Generation (NGFW) e de solução Web Application Firewall (WAF), assim como Serviços de Instalação, Monitoramento e Suporte Técnico 24x7 por 36 meses, conforme tabela abaixo, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20240008 e na proposta do Contratado.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de serviço de publicidade e propaganda de editais de licitaçõesESP-CTO DETENCAO PROVISORIA DE MAUA · Mauá/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de ROLO COMPACTADOR - CHAPA LISO COM KIT CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO) para atender a demanda da Secretária de Agricultura conforme especificações na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026, decorrente do Processo Administrativo n° 026/2025, Edital de Pregão, na forma eletrônica, n° 012/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ- CODENOP, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº. 08.146.697/0001-15 com a empresa: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 83.675.413/0001-01, com recurso do Convênio nº 392/2025, celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 549 mil
Dispensa22/07/2026Publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2026, em atendimento ao artigo 54, § 1º da lei nacional n.º 14.133/2021, em jornal de grande circulação, para publicação em 01/07/2026INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 780
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Adesão mediante "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 0055/2026-1 - e-Compras. AM - oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº PE 784/25-CSC, órgão gerenciador Centro de Serviços Compartilhados - CSC, cujo objeto é: "Contratação, pelo menor preço global por menor taxa de administração, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - "auxílio alimentação - ticket refeição/alimentação" na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente", para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal do Prata/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 5,8 mi
Dispensa29/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO VIA INCISO III - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DIANTE DO RESULTADO DESERTO/FRACASSADO EM LICITAÇÃO ANTERIOR, nos termos do Edital do Pregão 085/2025, visando atender a necessidade da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 113 mil
Dispensa24/06/2026Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 004/2024, oriundas do Edital do Pregão, na forma eletrônica n° 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 006/2024, Pregão, na forma Eletrônica n° 006/2024, Sistema de Registro de Preços, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - SIMLAGO, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, para obtenção de Caminhão com Prancha, visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 992 mil
Dispensa23/06/2026Tem a presente solicitacao a finalidade de requerer a aquisicao do medicamento alteplase cuja compra se justifica por sua elevada relevancia clinica carater essencial e amplo respaldo cientifico sendo farmaco padronizado em protocolos nacionais e internacionais para o tratamento de condicoes graves e potencialmente fatais especialmente o Acidente Vascular Cerebral Isquemico AVCI e o Infarto Agudo do Miocardio IAM . Informa se que o referido medicamento consta no Edital do Pregao n 31 2025. Todavia conforme parecer tecnico anexo a empresa Global Mat Distribuidora vencedora do certame nao possui condicoes de fornecimento do medicamento em questao. Dessa forma considerando o parecer juridico protocolo anexo bem como a imprescindibilidade do medicamento para a assistencia a saude e a preservacao da vida encaminha se o presente pedido de compra visando garantir a continuidade e a seguranca do atendimento aos pacientes do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade02/06/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND MODULAR TIPO BIG CLIMBER III – COM PONTE E TELHADOS (ITEM 6) DA RESPECTIVA ATA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break, cujas as características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/SME/2022, parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 20/SME/2022.DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS · São Paulo/SPR$ 93 mil
Dispensa20/05/2026Adesão à Ata de Registro de nº 022/2024, prorrogada pelo 1º TERMO ADITIVO, para aquisição de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento as necessidades dos municípios consorciados ao CIMJEQUITINHONHA, conforme especificações indicados no Edital do Pregão Eletrônico N° 010/2024. Memorando 1Doc 15.505/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 412 mil
Inexigibilidade18/05/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE AS LICITACOES NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICO N S 09 10 E AVISO DE RETIFICACAO DE EDITAL DO PREGAO ELETRONICO N 57 DE 2026 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Dispensa18/05/20260206010000.000142/2026-25 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026, NO DIA 08/05/2026. 14 X 2 COL = R$ 420,00Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 420
Dispensa18/05/20260206010000.000146/2026-11 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026, NO DIA 11/05/2026. 16 X 2 COL = R$ 480,00Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 480
Inexigibilidade05/05/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO OFICIAL (EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026) EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ATENDENDO OS DISPOSITIVOS DO ART. 5º E 54, §1º, DA LEI 14.133/21.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI) · Rio do Sul/SCR$ 156
Inexigibilidade30/04/2026ADESÃO NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º CBMSC 21673/2024, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES TORÁCICOS AUTOMATIZADOS E PORTÁTEIS, ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198/2025 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade16/04/2026O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí MPPI, que originou a Ata de Registro de Preços nº 18/2025, que o TJCE aderiu, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,9 mi
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo instalação, abastecimento de insumos, manutenção e limpeza. A prestação dos serviços será realizada nas dependências do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 e neste ContratoCONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 101 mil
Dispensa08/04/2026PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026, NO DIA 31/03/2026. 14 X 2 COL = R$ 420,00 PROCESSO SEI 0206010000.000103/2026-28Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 420
Dispensa08/04/2026Proveniente a adesão da Ata de Registro de Preços n.º 04, oriunda do Edital do Pregão, na Forma Eletrônica, n.º 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n.º 006/2024, Sistema de Registro de Preços, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO. Referente a 01 caminhão cesto aéreo de 09 toneladas para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Pagamento com Recursos da Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPDIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Guaxupé/MGR$ 475 mil