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79 resultados para "Este projeto prevê a"

Inexigibilidade11/05/2026

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/21, a contratação de JULIO RICARDO QUEVEDO DOS SANTOS, para a prestação de serviço técnico, pesquisa, consultoria e validação de conteúdos históricos a serem utilizados na elaboração de projeto áudio visual de projeção mapeada para a Igreja da redução São Miguel Arcanjo, conforme prevê o plano de trabalho que compõem o convênio SEDAC nº 05/2025, com o Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026

A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 825 mil
Dispensa14/05/2026

Contratacao de Prestacao de Servicos de Acessoria Tecnica na area de Geologia Engenheiro de Minas Engenheiro Geologo ou Geologo para uma demanda especifica que consiste basicamente na analise geologica com vista a locacao perfuracao e construcao de um poco tubular composto por motobomba d agua e acessorios projeto de poco e procedimentos necessarios para Cadastro no Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT e obtencao de Autorizacao Previa e Outorga de Uso da Agua.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 8 mil
Dispensa16/02/2026

Contratação de empresa especializada para efetuar estudo hidrológico para perfuração de poço artesiano na Linha São Valentim, no Município de Carlos Gomes, devendo o estudo contemplar ao estudo de locação e elaboração de projeto com memorial descritivo, bem como acompanhamento e fiscalização da empresa que será contratada para a perfuração do poço, além da obtenção de autorização prévia para a perfuração do poço junto ao Departamento de Recursos Hídricos DRH do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Processo nº 25/1700-0000805-6.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

contratação de empresa na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Administrativa na área de projetos visando a captação de recursos oriundos de outros entes da Administração Pública, visando o acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e prestação de contas, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição.

Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 60 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

contratação de empresa na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Administrativa na área de projetos visando a captação de recursos oriundos de outros entes da Administração Pública, visando o acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e prestação de contas, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição.

Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 60 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/05/2026

Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-UERJ, que prevê 205 dias letivos, conforme o Processo SEI nº 260006/065416/2025. Considerou-se uma média diária de 1.119 cafés da manhã, 1.119 almoços, 348 lanches da tarde e 50 lanches noturnos. Dessa forma, projeta-se o fornecimento anual de até 229.395 cafés da manhã, até 229.395 almoços, até 71.350 lanches da tarde e até 10.250 lanches noturnos. No que se refere ao kit-lanche, o fornecimento está previsto para 21 sábados, com média de 1.119 unidades por sábado, além do atendimento a atividades de campo (25 expedições), com média de 120 unidades por evento. Assim, estima-se o fornecimento anual de até 23.499 kits-lanche aos sábados e até 3.000 kits-lanche destinados às atividades de campo.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 7,9 mi
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico das demandas existentes no Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães, imóvel de propriedade do IPACI, com elaboração de projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e demais elementos necessários à futura contratação das intervenções destinadas à adequação do edifício às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo-CBMES.

INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 5 mil