Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
CAMARA MUNICIPAL · Vale do Paraíso/ROR$ 6 mil
237 resultados para "FORMALIZACAO DE CONTRATO DE"
Dispensa03/06/2026
“FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, VISLUMBRANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS/TUBULARES NAS ALDEIAS LIMÃO VERDE E JAGUARI, NA RUA JACINTO BAZILIO DE OLIVEIRA, NA VILA DORIANE, E NO ASSENTAMENTO MAGNO DE OLIVEIRA, EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 226 mil
Dispensa10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação da COOPERATIVA COPREL, concessionária de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Cadeia Pública de Passo Fundo, localizada na BR-285, Km 522, no município de Passo Fundo/RS.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa13/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
C.M. De Ararica · Araricá/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação do fornecimento de energia elétrica para o Galpão Agrícola do Campus Realeza e formalização dos contratos dos campi do Paraná, conforme a Lei nº 14.133/2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 1,2 mi
Dispensa29/05/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS.
SECAO DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO · Coromandel/MGR$ 392 mil
Inexigibilidade09/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa28/05/2026
Formalização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços de transporte de pacientes, compreendendo a disponibilização de veículos apropriados e estrutura operacional necessária para a realização de deslocamentos, com vistas ao atendimento de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde realizados fora do território municipal, em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde SUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 99 mil
Dispensa09/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 17 mil
Dispensa23/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 19 mil
Dispensa27/05/2026
Formalização de Contrato de Programa com o CIM Noroeste para gestão associada de serviços públicos de saúde constantes da TVSPS, incluindo consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de imagem, procedimentos diagnósticos e apoio assistencial, a serem executados no âmbito da SEMUS e/ou por prestadores credenciados pelo Consórcio.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 8,0 mi
Dispensa25/05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA VEÍCULAÇÃO DE ANÚNCIOS EM MÍDIA SOCIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, POR MEIO DE CONTEUDOS DIGITAIS E BANNERS, SENDO QUE O CONTRATO DEVERÁ VALER A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Gabinete do Pref. e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 32 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CISPAR RECURSOS CONFORME ESTIPULADO EM ASSEMBLEIA
SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 21 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
CONTRAÇÃO DE EMPRESA
SECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026
Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
CONTRAÇÃO DE EMPRESA
SECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
CONTRATACAO DE CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026
FORMALIZACAO DE CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, SITUADO NA RUA AGNELO MACEDO, 256 - BARREIRO DE BAIXO - BELO HORIZONTEMG - CEP 30.640-120, COM AREA TOTAL A SER LOCADA DE 430 M2, VISANDO MUDANCA DE SEDE DO CONSELHO TUTELAR BARREIRO (CT-B GACCT DPCA SUDH SMASDH)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 468 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
CONTRATACAO DE CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026
Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi
Dispensa14/05/2026
Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 82 mil
Dispensa13/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a formalização de Contrato de Prestação de Serviços para prestação de serviços médicos, a serem executados nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e no Pronto Atendimento do Município de Colatina/ES, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE/ES (valor líquido), vigente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 6,0 mi