Inexigibilidade20/01/2026Inscrição de Conselheiros Deliberativos, de Conselheiros Fiscais e de Diretores-Executivos da RSPrev, a serem definidos posteriormente, no 47º CBPPFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS POR MEIO DA INSCRIÇÃO NA 6ª CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO (CURSO DE CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO), EM FORMATO PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 620
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição de 4 Conselheiros Tutelares de Alvorada no 1º FORTALECER 2026 - CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Hotel Embaixador em Porto Alegre, utilizando recursos do FUMDICA. O evento de formação e aprimoramento dos profissionais é realizado pela JL CAPACITACOES CONSULTORIA E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 58.472.229/0001-09. O evento será sediado na cidade de Porto Alegre/RS, Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro Histórico de Porto Alegre), Dia 12/03/2026: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Dia 13/03/2026: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. 01 Inscrição de Fernanda Bariviera Maciel Monticelli de Aguiar - Matrícula Funcional: 2024111552 02 Inscrição de Daniel Lopes Bica - Matrícula Funcional: 2024111626 03 Inscrição de Carla Vanessa Carvalho Silveira - Matrícula Funcional: 2025112663 04 Inscrição de Lazaro Nunes de Melo - Matrícula Funcional: 2024111548SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro Alberto Sevilha, para participação da "Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança", a realizar-se no período de 6 a 9 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026CORRESPONDE A DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO TUTELAR ENILSON AMORIM SANTOS SOUZA. PARA PARTICIPAR DO I SIMPOSIO BRASILEIRO DE CONSELHOS DE DIREITO, CONSELHOS TUTELARES, E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 03,04,05,06 DE DEZEMBRO, DAS 08:00 ÀS 18:00HS DESTE ANO, NO AUDITORIO DA AESGA NA CIDADE DE GARANHUNS – PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 500
Inexigibilidade24/02/2026INSCRICAO EM CONGRESSOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Encontro com Coordenadores do Conselho Tutelar , no dia 30 de junho de 2026, em Santa Rosa - RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram da I Formação Continuada Regional Missões/Aconturs 2026 , nos dias 19 e 20 de maio de 2026, em Santa Rosa - RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de 1 Conselheiro e 1 servidor no evento ?24º Seminário Sul Brasileiro de Previdência Pública?, a ser realizado de 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Gramado/RS.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À CONSELHEIRA TUTELAR ODETE COUTO GAVA, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES - ACCT E OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA ARENA MULTIUSO PREFEITO ESTÊNER SORATTO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MANAUS, Nº 172, BAIRRO VILA MOEMA, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena/SCR$ 200
Inexigibilidade20/03/2026AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES AS SENHORAS ROBERTA CASTOR HORA, CPF 045464XXX-90 , LUCIANA DE JESUS VIANA, CPF 016.070.XXX-01 , SELMA REGINA MALTA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 590.827.XXX-49 DO MUNICIPIO PARA O V SEMINARIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE MACEIO-AL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 990
Inexigibilidade15/04/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE COORDENADORES E ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Amaporã/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Recurso destinado para inscrição de 03 Conselheiros Tutelares a participarem do Seminário Regional Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no município de Tubarão - SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 600
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026Inscrição do Conselheiro-Corregedor e dois servidores deste Tribunal de Contas no curso " Lei nº 14.133/21 na Veia: Prática, Gargalos e Soluções", a ser realizado no período de 11 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026REFERENTE A INSCRICAO DE 3 CONSELHEIROS TUTELARES AUGUSTO PINZ RENATA MOTA RIBEIRO E ILANA KLUG DA SILVA NO CURSO 1 FORTALECER 2026 CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES . O EVENTO VISA A FORMACAO TECNICA DE CONSELHEIROS TUTELARES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 900