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234 resultados para "O referido processo"

Inexigibilidade24/02/2026

contratação de assessoria jurídica para subsidiar os elementos constantes na Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI) e Lei n. 13.460 de 26 de junho de 2017 (Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos) no que se refere ao regulamento institucional, processos e procedimentos administrativos, bem como expedientes diários da Câmara Municipal de Matina, Estado da Bahia

Câmara Municipal de Matina · Matina/BAR$ 67 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cessão de licença de uso de software voltado a gestão pública, naquilo que se refere ao gerenciamento e processamento de folha de pagamentos, , por prazo determinado, com atualização mensal de ferramentas digitais que o compõem, de modo a assegurar as devidas alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto e visita in loco. Contratação em caráter emergencial.

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade12/05/2026

[LICITANET] - Contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.645.409/0001-28, para o fornecer insumos destinados ao tratamento de Diabetes Mellitus Tipo I, compatíveis com bomba de infusão de insulina da marca Medtronic, visando atender à paciente Talita Gontijo Mendes, diagnosticada com a referida patologia, em cumprimento ao Processo Judicial nº 0030713-09.2018.4.01.3800

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 70 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Autorização para a contratação de empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos que compõem a frota. Considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de uso dos veículos, os quais são essenciais para a execução dos serviços de saúde, incluindo transporte de pacientes, equipes médicas e insumos. Ressalta-se que diversos veículos encontram-se com pneus desgastados, comprometendo a segurança dos usuários e podendo ocasionar interrupções nos atendimentos. Importante destacar que existe processo licitatório vigente para aquisição dos referidos itens. A empresa vencedora foi notificada em fevereiro de 2026 para realizar a entrega dos pneus, não tendo apresentado qualquer retorno até o momento. Tal situação tem agravado a condição da frota, não sendo possível aguardar por tempo indeterminado, sob prejuízo à continuidade dos serviços de saúde. CONFORME O OFICIO 161/2026

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mossâmedes/GOR$ 44 mil
Dispensa29/05/2026

Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 32 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS VEICULARES EM DOIS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UMA GM/VERANEIO, PLACA LZY-5956, CLASSIFICADA NA CATEGORIA MISTO/CAMIONETA, E UMA FIAT/DUCATO, PLACA MAS-5315, CLASSIFICADA NA CATEGORIA MICRO-ÔNIBUS, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE DUAS VISTORIAS PARA CADA VEÍCULO, SENDO UMA VISTORIA VEICULAR NORMAL E UMA VISTORIA VEICULAR LACRADA DESTINADA À EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO, EM VIRTUDE DO EXTRAVIO DO DOCUMENTO ORIGINAL, TOTALIZANDO QUATRO VISTORIAS, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS REFERIDOS VEÍCULOS PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO PROCESSO DE LEILÃO.

Divisão de Ensino · Ituporanga/SCR$ 1 mil