Dispensa28/07/2026SERVICOS DE OBRAS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica e obras elétricas, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental e mão de obra, objetivando a elaboração de projetos executivos, construção e manutenção de rede de alta, média e baixa tensão, manutenção e implantação ou substituição de transformadores na rede existente para suprir a demanda dos prédios de responsabilidade da administração municipal assim como manutenção, construção e expansão das redes de baixa tensão nas instalações físicas dos prédios e locais abertos de responsabilidade da Administração Municipal, instalação, substituição de postes assim como luminárias de menor, igual ou maior potência, tanto da mesma existente como por de tecnologia superior no parque de iluminação pública e Iluminação Ornamental do Município e seus distritos, como também em praças, espaços públicos e prédios de responsabilidade da administração municipal. Através da Adesão a Ata de Registro de Preços 25/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica 004/2026, item 01, do município de Jaboti – PRMUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 228 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para realização do "2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle", promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 335 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.Unidade Única · Itamonte/MGR$ 22 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.GERAL · Itamonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa para Aquisição de licença de uso do software de engenharia AltoQi Builder Premium GOV com vigência por 36 meses, para uso da Gerência de Obras e Serviços de Engenharia da Polícia Científica/SC.Polícia Científica de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE LICENÇA VITALÍCIA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS: ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV 2026, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, PROPORCIONANDO AO SETOR DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, BEM COMO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 20 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de urbanização, infraestrutura e requalificação urbana do bairro Jardim Record, no Município de Rio Branco do Sul/PRDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA · Rio Branco do Sul/PRR$ 5,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada e de notória especialização para a prestação de serviços técnicos educacionais, mediante a inscrição e participação presencial de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Ibiá/MG no “2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021: da orçamentação à execução”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em contratações, gestão e execução de obras públicas.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN para a prestação de serviços de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, destinada à formalização da responsabilidade técnica referente à execução, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia desenvolvidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN, pelo período de 12 (doze) meses.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026Referente à aquisição de rolos de papel para plotter, formato A0, destinados ao uso do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A aquisição é necessária para garantir a impressão de projetos, plantas, mapas, memoriais e demais documentos técnicos em grande formato, indispensáveis às atividades de elaboração, análise, fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia, assegurando a continuidade dos trabalhos e o adequado atendimento às demandas do setor. Conforme LDO 131. A especificação mais comum para esse uso é papel sulfite de 914 mm x 50 m, 75 g/m², compatível com a maioria dos plotters utilizados em projetos de engenharia.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 500
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro adulto (PSA) do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), com fundamento no art.75, inciso Vlll, da Lei Federal n° 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal n° 12.455, de 18 de maio de 2026, que declarou situações de emergência no Município de Governador Valadares/MG, e com recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 8.118, de 17 de setembro de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 6,7 mi
Dispensa17/08/2026encerradoServiços de engenharia para execução das obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da PrefeituraPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 47 mil
Dispensa17/08/2026encerra amanhãContratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de paisagismo e jardinagem, contemplando a reforma e revitalização das áreas externas da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira, ambos pertencentes ao Consórcio de Saúde Pública da Região de Maracanaú – CSPRM.ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU · Maracanaú/CER$ 122 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO "2º SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – LEI Nº 14.133/2021", DESTINADA AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da aquisição de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil, destinadas à participação de servidores no 2º Seminário: "Obras e Serviços de Engenharia", que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelas duas inscrições.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Capacitação de servidores da Defensoria Pública Geral do Estado, por meio da participação no 2º Seminário para Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado em 13 e 14 de agosto de 2026, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária de 12 (doze) horas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026[LICITANET] - Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública, para atendimento às demandas do município de Perdizes/MG.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade13/08/2026O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de planejamento e orçamentação de obras e serviços de engenhariaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026[4952026] PEDIDO DE CURSOEVENTO: SECENG (ALESSANDRA VALERIA PEREIRA, ARIADNE VIEIRA DE ANDRADE, ISAIAS CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR E MARCO TULIO RIBEIRO MORAES) - 2o SEMINARIO OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LEI No 14.1332021, DE 13082026 A 14082026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM).CÂMARA MUNICIPAL · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO AO 2º SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.Secretaria · Curvelo/MGR$ 2 mil