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151 resultados para "ORÇAMENTO MUNICIPAL E EMENDAS"

Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental destinada aos servidores públicos, agentes políticos, colaboradores da Câmara Municipal e à comunidade em geral, com foco no desenvolvimento de competências relacionadas à comunicação institucional, oratória, relacionamento interpessoal e aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca das emendas impositivas e do orçamento público.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de inscrições para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal no 12º Simpósio Brasileiro de Capacitação Municipal, a ser realizado no município de Aracaju/SE, no período de 23 a 27 de julho, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos parlamentares no desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizatórias e de controle externo, por meio de programação que abordará temas relacionados à implantação da governança e da gestão de riscos na Administração Pública Municipal, ao uso do controle interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara Municipal, à avaliação da eficiência dos contratos administrativos e dos procedimentos licitatórios em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos debates sobre a execução do orçamento impositivo municipal, com enfoque nas emendas parlamentares de iniciativa dos vereadores.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva da artista BRENDA HELLEN, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva do GRUPO ARROCHA, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, ne-horário das 18h às 02tt; no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade16/06/2026

REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE HUMBERTO CÉSAR FERREIRA DO NASCIMENTO, DOS VEREADORES ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SOUZA E TARCÍSIO FONTES DOS SANTOS E DOS SERVIDORES EDIVALDO DE JESUS SANTOS, DANIELA PINHEIRO DE ALMEIDA, JOICE SANTOS SOUSA, LUCAS BARBOSA SANTOS E MARIA RAYNE CORREIA DE SANTANA, NO 16º WORKSHOP – CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA COM EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS, QUE TRATARÁ DOS TEMAS – COMUNICAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS, ORÇAMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO, DOMINANDO LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS PARA FORTALECER O MANDATO LEGISLATIVO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 05 A 08 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, OFERTADO PELA EMPRESA DINÂMICA PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LIMITADA.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 9 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização prestação de serviços médico-hospitalares para a realização de procedimento cirúrgico de ureterorrenolitotripdia flexível a laser, com implante de cateter duplo J à direita, em paciente da rede municipal de saúde, em cumprimento à emenda parlamentar impositiva ao Orçamento Geral do Município de 2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Curso de Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestão Orçamentária Municipal, que será realizado nos dias: 22/04/2026 14:00 - 17:00, 23/04/2026 09:00 - 11:45, 23/04/2026 13:45 - 17:00 e 24/24/2026 09:00 - 11:00, na SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18° andar, Centro/ Porto Alegre, de forma presencial, para os servidores: Orlando Benites Flores Junior, matrícula 2002101941, Simone Majolo - matrícula 2005102783, Gabriela Bohrer Teixeira - matrícula 2012106151

SMFPO - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · Alvorada/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "Lei orçamentária anual e emenda impositivas - Elaboração, análise, aprovação e fiscalização do orçamento municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EMENDAS IMPOSITIVAS - ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Andréia de Souza Machado, Fabiano Olegário e Silvio Oziel Wolff.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 10.830.754/0001-22, representante exclusiva da cantora ALICE MORAES, para apresentação artística no evento Forró no Parque, no dia 06 de junho de 2026, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal do Vereador Fábio Carvalho, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 75 mil