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79 resultados para "Os Impactos da Reforma"

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reformam Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), para 02 (dois) servidores, visando atender às necessidades da Coordenadoria Financeira e Contábil do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT.

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 20 mil
Inexigibilidade07/08/2026

NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL (O NOVO IBS), A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, SOB A ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA “RR CONSULTORIA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ: 34.500.812/0001-18, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 16H.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, promovido pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), nas dependências do Auditório da AMEOSC, localizado na Rua Segundo Aníbal Balbinot, nº 189, Bairro Agostini, São Miguel do Oeste/SC, com carga horária total de 12 horas presenciais.

ADMINISTRACAO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA · Barra Bonita/SCR$ 800
Inexigibilidade31/07/2026

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FRANCISCO JUNIOR GARCIA DE MATTOS E LIDIANE ISABEL RUHOFF - AMBOS FISCAIS DE TRIBUTOS, NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS PRESENCIAIS.

GABIENTE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 400
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Inexigibilidade17/08/2026

Inscrição de curso presencial “Curso de Reforma Tributária aplicada aos contratos administrativos: impactos, reequilíbrio e gestão contratual”, que acontece nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, à funcionária Michele de Morais e Elis Nunes, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil