Inexigibilidade30/07/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 65 mil
87 resultados para "Parceria entre o município"
Inexigibilidade23/07/2026
Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Jhonatan Pereira Guimaraes, Daniel Souza da Conceição e Igor Bezerra Machado na “XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM)”, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 28 de agosto de 2026, em Blumenau/SC.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contrapartida referente a associacao do Municipio de Nova Ramada junto a Amuplam na participacao a adesao regional ao sistema de gestao de esportes Placarsoft conforme Aditivo ao Contrato 01 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026
DISPENSA Nº. 020/2026, TEM POR OBJETO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ.
Unidade administrativa · Rosário do Ivaí/PRR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026
Contratar empresa especializada para a confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e/ou parciais removíveis destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ocara/CE.
Fundo Municipal de Saúde · Ocara/CER$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Aquisição de itens artesanais que identificam o Município, destinados à utilização em eventos com viés turístico.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade30/07/2026
PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CARAMURU ESPORTE CLUBE, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 10º BANDONEONFEST DO CARAMURU, EM 02/08/2026, NO SALÃO BELZ, EM TESTO ALTO, POMERODE/SC, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME OBJETO E PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Cultura · Pomerode/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – Sebrae/SC, entidade organizadora do Startup Summit 2026, realizado em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia –ACATE, para participação institucional do Município de Itajaí como expositor no referido evento, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Município de Florianópolis/SC, mediante aquisição de cota de patrocínio institucional na categoria “Ouro”, contemplando a disponibilização de espaço físico em área expositiva para instalação de estande institucional, incluindo infraestrutura básica, serviços, benefícios institucionais, ações de visibilidade de marca e condições operacionais necessárias ao funcionamento do espaço durantetodo o período do evento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 140 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CREDENCIAMENTO de pessoa Juridica para confeccao de proteses dentarias totais e parciais removiveis maxilar e mandibular para atender aos usuarios do SUS no municipio de Coronel Vivida.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 418 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DA ATUASERRA – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL DE TURISMO DE BENTO GONÇALVES (PMT), COM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA REGIONAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO EM PARCERIA COM O SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS - PARTE I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 55 mil
Inexigibilidade05/08/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contrato de Patrocínio firmado entre a Rio Race Centro de Treinamentos LTDA e a Secretaria Municipal de Esportes
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DO TIPO COMPREENSIVO, COM COBERTURA PARA DANOS TOTAIS E PARCIAIS, DESTINADO ÀS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E COBERTURA DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Santarém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade21/07/2026
inscrição de 02 dois servidores da Secretaria Municipal de Finanças e de Planejamento do Município de PancasES no curso online e ao vivo MROSC e Lei 13.0192014 Aplicada:Como Gerir Parcerias com OSCs sem Riscos para o Órgão Público. Chamamento Público, Execução, Monitoramento e Prestação de Contas, promovido por AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de Empresa Especializada para Apresentação de Show Artístico Musical Nacional com o da Dupla BRUNO E BRUTAL em virtude da realização do evento no dia 27/06/2026 “ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE PARANATINGA/MT”, com recursos financeiros oriundos da PROPOSTA – TERMO DE CONVENIO Nº 1893/2026/SECEL, parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – SECEL e o Município de Paranatinga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranatinga/MT, com fulcro no Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 80 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS JUNHO PARTE II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 244 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria da Saúde de Curitiba, e o Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione Orionópolis Paranaense, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.610.690/0001-62, CNES nº 3895343, que tem como objeto a t
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade06/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROTEGE XINGU – PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL”, EM PARCERIA COM A Coletivo Mães do Xingu, VISANDO À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE Altamira
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação do Fundo Rotativo da Penitenciária Agrícola de Chapecó para realização de termo de parceria laboral, cujo objeto, consiste em execução de atividade laboral externa para os reeducandos da unidade prisional avançada de Maravilha/SC.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 440 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TRAUMA, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESENTAÇÃO ESTA PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/07/2026, NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil