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78 resultados para "Participação de 12 (doze)"

Inexigibilidade05/08/2026

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 97 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 4 (quatro) servidores da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO na ação de capacitação intitulada "V – SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", com carga horária de 12 (doze) horas, a realizar-se na modalidade presencial, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nas dependências do Hotel Serrano, localizado na cidade de Martins/RN.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 252 mil
Inexigibilidade10/08/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 3 (três) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG – SAAE no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas modalidades presencial e online ao vivo, no município de Belo Horizonte/MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para aquisição de 12 (doze) inscrições de servidores e conselheiros do Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela referida entidade, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, incluindo a participação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH do Município de Portalegre/RN no Curso Prático de Atualização do eSocial – Novo Leiaute 1.3, a ser realizado na modalidade presencial (turma aberta), nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Hotel Monza, na cidade de Natal/RN, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, incluindo fornecimento de material didático e de apoio, acesso ao conteúdo programático atualizado, certificação mediante cumprimento dos requisitos de frequência, bem como demais serviços necessários à plena execução da capacitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE NO 28º ENCONTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA – ENACOR, NA 51ª REUNIÃO ANUAL DE PAVIMENTAÇÃO – RAPV E NA 7ª EXPO ENACOR RAPV, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE GOIÂNIA/GO, SITUADO NA R. 4, Nº 1400 - ST. CENTRAL, GOIÂNIA - GO, CEP 74025-020, VISANDO O FORNECIMENTO DE ESTANDE - ESPAÇO EXPOSITIVO PADRÃO DE 12 M² (DOZE METROS QUADRADOS), INCLUINDO MOBILIÁRIO BÁSICO, ADESIVAGEM DA PAREDE DE FUNDO, DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) RECEPCIONISTA FIXA E LIMPEZA DUAS VEZES AO DIA, ALÉM DAS DEMAIS CONTRAPARTIDAS DESCRITAS NO ANEXO I.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil