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155 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS ÁREAS IDENTIFICADAS: - NÚCLEO DE INTERESSE SOCIAL “CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA CRUZ “, - NUCLEO INTERESSE SOCIAL VILA NAIR “COXIXO”, - NÚCLEO DE INTERESSE SOCIAL “CÉU AZUL - QUADRAS e H”, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, DESTINADA À SUBSÍDIO DE ESTUDOS DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) E DA INFRAESTRUTURA IMPLANTADADA, de acordo com o Termo de Referência Anexo II deste Aviso.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 94 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS ÁREAS IDENTIFICADAS: - NÚCLEO DE INTERESSE SOCIAL “CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA CRUZ “, - NUCLEO INTERESSE SOCIAL VILA NAIR “COXIXO”, - NÚCLEO DE INTERESSE SOCIAL “CÉU AZUL - QUADRAS e H”, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, DESTINADA À SUBSÍDIO DE ESTUDOS DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) E DA INFRAESTRUTURA IMPLANTADADA, de acordo com o Termo de Referência Anexo II deste Aviso

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 94 mil
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO SOCIAL NO BAIRRO JARDIM MARIA TEREZINHA (PROGRAMA CASA CATRINA), CONTORNO VIÁRIO RURAL (PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL) E REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA NA LINHA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA DE OBRAS · Pinhalzinho/SCR$ 58 mil
Dispensa14/01/2026

Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem o fornecimento e a substituicao das seguintes pecas folha da lateral lado direito vidro da porta traseira lado direito e porta traseira lado direito bem como os respectivos servicos de instalacao e pintura conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario. Justifica se essa aquisicao devido nao termos credenciamento de oficinas e ata de registro de precos vigent

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e material para Adequação de poços e encaminhamento de solicitação de outorga de 02 (dois) poços subterrâneos (comunidade Novo Paraiso – Linha dos Coccos, e Comunidade Gramado – Linha dos Stefanellos), atendendo Programa de Regularização de Poços – Poço Legal do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da instrução Normativa Sema n° 05/2023.

Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 14 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e execução de obrigações fiscais, contábeis e cadastrais junto à Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes, destinados às Caixas Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, incluindo envio de declarações, regularização fiscal e atualização cadastral de CNPJ, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo ações de regularização ambiental, reorganização do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISUMA, apoio ao cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), gestão de resíduos sólidos, implantação e monitoramento de coleta seletiva, desenvolvimento de programas de educação ambiental, preservação e recuperação de áreas degradadas, elaboração de relatórios técnicos, treinamentos, palestras e assessoramento técnico contínuo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais · Canápolis/BAR$ 48 mil