Inexigibilidade09/04/2026LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PINDOTIBA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SCMUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 36 mil
Dispensa08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para o fornecimento de saibro natural, sem aplicação.Departamento Geral de Compras, Licitações e Contratos · Alvorada/RSR$ 1,1 mi
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente habilitada para o fornecimento de saibro natural, sem aplicação.SMOI - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA · Alvorada/RSR$ 1,1 mi
Dispensa31/03/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICO DE CONTRATACAO DE HR DE RETROESCAVADEIRA P ESCAVACAO DE SAIBRO P PONTE FEITORIA. CONTRATACAO DE SERVICO FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR SINOTT TERRAPLANAGEM DE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026Despesa visando empresa especializada para fornecimento e substituicao da bomba hidraulica basculante do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado pela Secretaria Municipal de Obras no transporte de materiais como brita saibro terra entulhos e demais insumos utilizados na manutencao de estradas e execucao de obras publicas. A bomba hidraulica responsavel pelo sistema basculante da cacamba encontra se com falhas de funcionamento comprometendo o levantamento da cacamba e consequentemente a descarga de materiais transportados. Tal situacao inviabiliza a utilizacao adequada do veiculo podendo causar atrasos nas atividades da Secretaria de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa22/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, RELATIVOS À ATIVIDADE DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTOMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERLA PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, sendo a empresa contratada NOROESTE MINERACAO E MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº 07.182.854/0001-85, no valor de R$ 4.863,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 254/2026 DISPENSA Nº 195/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Arrendamento de uma fração de terras na localidade de Linha Úmbu, com área superficial de aproximadamente 10.000,00 m², conforme Escritura Pública do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Sobradinho, Matrícula nº 4.415, Livro nº 2 RG, com vistas à exploração de cascalho e saibro para manutenção das estradas do Município de Segredo/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 10 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO E LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ARMAZENAMENTO DE MACADAME, PEDRAS, ATERROS COM ÁREA DE NO MÍNIMO 1000M², PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS.SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 60 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudos ambientais, projetos e obtenção das licenças ambientais necessárias para a regularização de cascalheira (lavra de rocha CODRAM 530,08 / lavra de saibro CODRAM 530,10) no Município de Itacurubi/RS. Dispensa de Licitação nº 43/2026, processo nº 54/2026.MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locacao de area de terra com aproximadamente 1 94 hectares localizada na regiao denominada Linha Complexo da Serra interior do Municipio de Agudo RS devidamente licenciada por meio da Licenca de Operacao n 059 2024 destinada a extracao de cascalho saibro a ceu aberto para utilizacao em obras e servicos de infraestrutura realizados pelo Municipio. A area esta inserida em imovel rural com area total de 30 02 hectares de propriedade da senhora Daiane Schmidt.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 22.333 DO LIVRO Nº 2, SITUADO NO ANEXO F, INTERIOR – BOA VISTA DO INCRA, CORRESPONDENTE A UMA FRAÇÃO DE 20.000,00 M², DESTINADO À EXTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL (CASCALHO E SAIBRO) PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 17 mil
Dispensa06/03/2026Despesa com servicos de reconstrucao e reforma do cercamento da Secretaria de Obras junto a Av. Fridolino Ritter em frente a prefeitura. O local de execucao e junto ao deposito de saibro numa extensao de 46m onde sera necessaria a execucao de um muro com pedra gres colocacao de postes de concreto e instalacao de tela nova. Recentemente foi reconstruida a contencao com pedras. Para finalizar o servico e ter novamente o patio da garagem fechado cercado e seguro sera contratada a mao de obra para a execucao do servico com o Municipio fornecendo o material necessario para a realizacao da manutencao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026Locação de área para retirada de material específico para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (atividade de lavra de saibro a céu aberto, com recuperação da área degradada), visando atender à demanda operacional da Secretaria Municipal de Obras de Nova Palma/RS.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026encerradoServiço de drenagem da quadra society, para futura instalação de grama sintética em quadra de saibro no Colégio Militar de Juiz de ForaCOLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade04/03/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto o arrendamento de uma área de 50.000m², parte integrante do imóvel de transcrição n° 51.337, livro 3-AH, folha 213 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Tubarão/SC, com aptidão geológica e ambiental para extração de saibro, incluindo acesso viário adequado e condições operacionais para a instalação e funcionamento de área de extração/mineração de uso municipal, conforme registro de extração nº 2/2020 de 08/11/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 17 de novembro de 2022, e Licença Ambiental nº 6851/2022 do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 228 mil
Inexigibilidade24/02/2026Locação de imóvel com uma fração de terras de área total 47.000,00m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 5249, sendo objeto desta locação somente uma área com 1.350,00m² de terras que está dentro da área maior, situada na Linha Santo Antônio, s/nº no Interior de Chapada/RS, para extração de saibro a céu aberto, sem uso de explosivos, em quantidade ilimitada, para uso em conservação e manutenção de estradas, e demais serviços da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.Município de Chapada · Chapada/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE JAZIDA DE SAIBRO PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 72 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de licenciamento ambiental de Lavra de Saibro a céu aberto e com recuperação de área degradada e registro na ANM para uma cascalheira na Linha Teixeira Soares.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade12/02/2026Locação de Imóvel para extração de saibro para aplicação direta em vias públicas municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026Locação de Imóvel para extração de saibro para aplicação direta em vias públicas municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa09/02/2026SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇÃO DE AREA ( 01 HECTARE) PARA EXTRAÇÃO DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO COM RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA- CODIGO 530,10 ( CONSEMA), EM CASCALHEIRA COM LICENCIAMENTO VIGENTE;MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGISTRO DE EXTRAÇÃO PARA LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO COM RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA- CODIGO 530,10 ( CONSEMA) .MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 27 mil
Dispensa09/02/2026SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECERES GEOLOGICOS ( ANÁLISE) DE PROJETOS DE LICENÇA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGISTRO DE EXTRAÇÃO PARA LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO COM RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA- CODIGO 530,10 ( CONSEMA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação através de cotação eletrônica de empresa especializada e habilitada para fornecimento de Saibro.Departamento Geral de Compras, Licitações e Contratos · Alvorada/RSR$ 835 mil