Dispensa16/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 500
323 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS"
Inexigibilidade10/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU · Iguatu/CER$ 114 mil
Dispensa14/08/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 495
Inexigibilidade08/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PREVBRILHANTE, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTEMPLANDO ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA EM QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS E LEGISLATIVAS.
INST PREV SOCIAL DOS FUNC MUNIC - RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 126 mil
Dispensa18/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 480
Dispensa03/06/2026
ASSINATURA DE PERIÓDICOS TÉCNICO-JURÍDICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO. VIGÊNCIA 08/06/2026 À 08/06/2026.
VINHEDO CAMARA MUNICIPAL · Vinhedo/SPR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos consistentes na assessoria, consultoria, propositura e acompanhamento de medidas judiciais eou administrativas, visando à identificação, apuração e recuperação de receitas públicas devidas ao Município de Águas Vermelhas – MG
MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 4,1 mi
Dispensa03/08/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 530
Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos técnicos singulares, de alta complexidade, envolvendo a recuperação de repasses federativos ao FPM e FUNDEB, de acordo com a necessidade do Município de Loanda-PR.
Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026
contratação direta de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços jurídicos técnicos profissionais, de natureza predominantemente intelectual, voltados à atuação judicial contenciosa em favor do Município de Campina Grande/PB, com foco no reconhecimento da imunidade e/ou isenção de contribuições sociais incidentes sobre fundos municipais, bem como na eventual recuperação de valores recolhidos indevidamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 0
Dispensa30/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 0
Dispensa27/05/2026encerrado
aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -(SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS), destinado a atender as necessidades das ações na referida escola.
ESCOLA INDIGENA YBI PIRANG · Monsenhor Tabosa/CER$ 500
Dispensa02/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Cm De Progresso · Progresso/RSR$ 0
Dispensa27/05/2026encerrado
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS, EM FAVOR DA 19ª CREDE.
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 130
Dispensa04/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 220
Dispensa25/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS), EM FAVOR DA EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL · Acaraú/CER$ 500
Dispensa09/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO LEGISLATIVO, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO ATUAÇÃO EM DEMAIS MATÉRIAS DE NATUREZA LEGISLATIVA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, GOIÁS
CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 66 mil
Dispensa16/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 770
Dispensa03/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 560
Dispensa20/05/2026encerrado
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DA ESCOLA.
EEFM ANTONIETA SIQUEIRA · Fortaleza/CER$ 259
Inexigibilidade19/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO-CONTÍNUO À ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 60 mil
Dispensa22/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 450
Dispensa14/05/2026encerrado
contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica – serviços técnicos profissionais.
EEFM DONA CARLOTA TÁVORA · Araripe/CER$ 200