Dispensa20/02/2026Fornecimento de software de gestão fiscal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 40 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de empresa especializada nos serviços de Locação de SOFTAWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, LICENCIAMENTO ANUAL para atender as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN.MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · Senador Elói de Souza/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de assessoria jurídica tributária para a Secretaria Municipal de Tributação.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 126 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E GESTÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÁS NECESSIDADES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A OTIMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E A MITIGAÇÃO DE RICOS LEGAIS E TRABALHISTAS, PARA O ANO DE 2026. OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE N°016/2026.PODER EXECUTIVO - CÓRREGO DO OURO · Córrego do Ouro/GOR$ 0
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa especializada para serviço de assessoramento e treinamento junto ao setor de tributação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E INCREMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS E ASSESSORIA NA TRANSIÇÃO DO ICMS PARA O NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS, CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE · Flexeiras/ALR$ 144 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada, via inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços jurídicos de Assessoria e consultoria em gestão tributária Municipal, visando o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município.GABINETE DA PREFEITA · Nepomuceno/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade06/05/2026CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM VISTAS NA OTIMIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO NO INTUITO DE PROMOVER O CRESCIMENTO REAL DAS RECEITAS PÚBLICAS PRÓPRIAS COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DENTRE OUTROS AFINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 108 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL DEVIDAS AO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade01/06/2026[Portal de Compras Públicas] - serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e, quando necessário, patrocínio administrativo e/ou judicial em matéria tributária e previdenciária, visando à identificação, análise, apuração, constituição, recuperação, restituição e/ou compensação de créditos de titularidade do CONTRATANTE, relacionados ao recolhimento indevido ou a maior de contribuições previdenciárias, especialmente aquelas vinculadas à alíquota RAT/SAT/GILRATFUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Uruará/PAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade13/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, BEM COMO À ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS E ARRECADADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, INCLUINDO ESTUDO, ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA E ELABORAÇÃO DE MODELOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF · Mojuí dos Campos/PAR$ 48 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 120 mil
Inexigibilidade27/03/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPALPREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 42 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (GESTÃO TRIBUTÁRIA- GESTÃO DO CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL) PARA FORNECIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, COM A JUNTA COMERCIAL, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM LOCALMENTE A REDESIM.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026encerradoDispensa Eletrônica 90033/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ESTRUTURAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL (SEGET) NAS UNIDADES DO SERVIÇO INTEGRADO MUNICIPAL (SIM).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 28 mil
Dispensa13/02/2026Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação: Tributária: Gestão do Simples Nacional - CIGA SIMPLES. PROCESSO SEI Nº 19.008.234839/2025-64Coordenacao Geral - SMF · Londrina/PRR$ 259 mil
Dispensa09/01/2026Despesa empenhada para contratação dos serviços de tecnologia da informação no âmbito do Programa de Gestão Tributária aprovado pelo CIGA, envolvendo os acessos à Gestão do Cadastro Integrado Municipal (GCIM) e Simples Nacional, conforme autorizado pela Lei Municipal N°.718/2014 de 11 de Abril de 2014 e também contratação dos serviços de Publicações Oficiais no âmbito do Diário Oficial dos Municípios do CIGA. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação da Kiefer & Bagio Consultoria Tributária, inscrita no CNPJ sob o nº 65.370.260/0001-02, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico na área de gestão tributária municipal, com foco em inteligência fiscal, modernização de processos, auxílio na recuperação de receitas e aumento da eficiência da arrecadação municipal.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Bom Despacho/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade21/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO CONSULTORIA EM ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (ISS, IPTU E TAXAS), IMPLANTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL, CRUZAMENTO DE DADOS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, PARAMETRIZAÇÃO DE SISTEMAS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E SUPORTE TÉCNICO AO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES.Diretoria de Tributos · São Francisco do Sul/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de licença de uso do Sistema Web Gestão Tributária (Plano GT-Reinf e GT-Fácil) para gestão, validação, consolidação e transmissão da Escrituração Fiscal de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 610 mil
Inexigibilidade13/05/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, PREVIDENCIÁRIA E DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 180 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na gestão administrativa tributária municipal, cadastro imobiliário, análise técnica e revisão de procesimentos fiscais e cadastrais do Município de Novo Horizonte, bem como realização de treinamento dos Fiscais Tributários e Lançadores, por um período de 08 (oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 38 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE APOIO A GESTAO DE TRIBUTOS COM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES EM IMPOSTOS: IPTU, ITBI E ISS; TAXAS: TLLF E LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS; EMISSÕES: DAM, CND, CERTIDÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE. EMISSÃO DE I.P.T.U: (DAMS E RELATÓRIOS AUXILIARES).Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 61 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão tributária, contendo orientação preventiva, suporte em processos administrativos fiscais, reestruturação da arrecadação e representação judicial em execuções fiscais e ações tributárias de interesse do Município, a ser prestado pela banca ANJOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 40.489.018/0001-13), visando ao aprimoramento da Administração Pública de Livramento de Nossa Senhora/BA.Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação da Open Treinamentos e Editora Ltda., para a prestação de serviços especializados de assinatura de serviço de licenciamento de uso da plataforma Sistema Web Gestão TributáriaCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 21 mil