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168 resultados para "Trata de procedimento que"

Dispensa27/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, guarda, manutenção e manejo técnico de aproximadamente 2.300 mudas de lúpulo em viveiro com infraestrutura adequada, incluindo irrigação, monitoramento fitossanitário, tratos culturais e demais procedimentos necessários à preservação da qualidade fisiológica e sanitária do material vegetal, até que a área experimental apresente condições agronômicas adequadas para o transplantio definitivo, em conformidade com o estabelecido no Documento de Formalização da Demanda e demais documentos que instruem o processo.

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Tratam os autos de procedimento administrativo instaurado pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), visando à contratação direta da empresa C. LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 31.806.649/0001-28) para suprir a demanda de deslocamento de servidores ativos e militares cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no município de Guarapari, durante o exercício de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Dispensa09/01/2026

a) O item em questão restou deserto nos últimos pregões destinados à aquisição de gêneros não perecíveis, a saber: Pregão nº 122/2025, nº 91/2025, nº 79/2025 e nº 59/2025, não havendo empresas interessadas em fornecer o produto por meio dos procedimentos licitatórios realizados.b) Trata-se de item indispensável à rotina assistencial, utilizado diariamente na preparação dos lanches destinados aos pacientes internados no Hospital, bem como às usuárias da Casa da Gestante e às pessoas atendidas nas Unidades de Acolhimento.c) Em razão da indisponibilidade do item no estoque, outros insumos têm sido empregados como alternativa temporária. Entretanto, tais substitutos encontram-se em vias de esgotamento, o que poderá comprometer de forma significativa a oferta regular de alimentação às referidas unidades.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa19/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Trata o presente expediente dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Fábio Vasconcelos Fernandes, Anderson Ferreira de Almeida Silva e Natália da Mata Vieira na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, promovida pela instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda. (Esafi), e que será realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Blumenau, Santa Catarina (SC).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Adriana Ramos Costa e Fábio Marcelo Andrade (SIE Nº DSI0038/2026) respectivamente, na atividade externa de capacitação “Washington & & Lincoln University Conference”, que será realizada na modalidade presencial, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, em Orlando, Estados Unidos (EUA).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil