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71 resultados para "Treinamento em Normas Regulamentadoras"

Dispensa16/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MEDICINA E SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A REALIZACAO DE EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS, GESTAO DE PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATORIOS, MEDICOES AMBIENTAIS, CONTROLE DE EPI, TREINAMENTOS E ORIENTACOES TECNICAS, BEM COMO O ENVIO E GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES OBRIGATORIAS AO E-SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E REGULAMENTADORAS APLICAVEIS A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATORIO E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao setor público, compreendendo treinamento, capacitação, acompanhamento técnico e orientação continuada aos servidores e gestores públicos nas áreas financeira, orçamentária, contábil, patrimonial e administrativa do Município de Tijucas e suas entidades, visando assegurar a correta execução das atividades relacionadas à gestão dos recursos públicos e o atendimento às normas legais e regulamentares vigentes do Município de Tijucas e suas entidades, atendendo as demandas as Secretaria Municipal de Finanças do município de Tijucas/SC.

Secretaria Municipal de Finanças · Tijucas/SCR$ 619 mil
Inexigibilidade28/01/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e apoio administrativo, voltados ao desenvolvimento integral dos processos de contratação por dispensa, inexigibilidade, pregão e concorrência, bem como à gestão de contratos administrativos, incluindo o auxílio na operacionalização dos sistemas utilizados na área de contratações, observando-se, em todos os casos, as normas legais e regulamentares vigentes e as orientações dos Tribunais de Contas da União e do Estado de Santa Catarina.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade11/06/2026

contratação de empresa especializada para validação técnica de certificados de treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, com carga horária mínima de 08 horas, destinados a 04 membros redesignados/reeleitos da CIPA da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, conforme Publicação da Portaria nº 34, de 11 de março de 2026, observadas as disposições da Norma Regulamentadora nº 5 – NR-5, especialmente o item 5.7.4, e da Norma Regulamentadora nº 1 – NR-1.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, POR MEIO DE CURSO DE BRIGADISTA ORGÂNICO – NÍVEL BÁSICO, CONTEMPLANDO TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO SOBRE NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO, TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), A NORMA REGULAMENTADORA Nº 23 (NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS DO CBMSC.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em saúde ocupacional preventiva, compreendendo: Avaliações biomecânicas; Consultoria técnica e treinamento em gestão de saúde preventiva relacionados à ergonomia e exercício laboral; Atendimento subsidiário de servidores em consultas individualizadas e especializadas em Reeducação Postural Global (RPG) e Quiropraxia; Elaboração de documentações obrigatórias, incluindo: Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Programa de Gerenciamento de Risco Ergonômico (PGR-E); Análise Preliminar de Risco (APR) e Adequações às novas exigências da Norma Regulamentadora NR-1 destinado ao atendimento dos servidores da Prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS · Canaã dos Carajás/PAR$ 880 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão pública, compreendendo o direito de uso (licença), incluindo manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e atendimento, contemplando os seguintes módulos: Administração, Gestão Eletrônica de Documentos, Site Institucional, Portal da Transparência, Diário Oficial, Ouvidoria e-SIC, bem como licenças do Google Workspace Business Starter, destinados a atender às necessidades do Município de Tocantinópolis – TO, Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.

6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil