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228 resultados para "contratação de Consórcio Público"

Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 20253980, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 632 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE (TRECHO ENTRE A RUA PEDRO JULIAN E EUCLIDES DA CUNHA), BAIRROS AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202543250005, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 573 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) , PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202439320001, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 605 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação de Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE para gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATADO junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na fora das especificações contidas no instrumento de contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 5,0 mi
Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa06/04/2026

Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema – CISVAP, a qual tem por objetivo ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/2005 e com base na resolução orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área da saúde, conforme previsto no Contrato de Consórcio Público firmado.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 92 mil
Dispensa27/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de sinalização viária horizontal da Rua João Manoel Silvano, situada no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação do Consórcio Público Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP para a prestação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura urbana e rural no Município de Botelhos/MG, compreendendo: Construção, melhoria, manutenção e conservação de vias públicas e estradas municipais; Execução de pavimentação, recapeamento asfáltico e aplicação de microrrevestimento; Execução de base, meio-fio e sarjeta; Serviços de sinalização viária horizontal; Disponibilização de máquinas, equipamentos, veículos e operadores; Fornecimento e aplicação de massa asfáltica; Serviços de transporte e apoio operacional às obras de infraestrutura. Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme demanda do Município, mediante emissão de ordens de serviço e fiscalização técnica competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 3,9 mi
Dispensa20/03/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a execução de gestão associada de serviços públicos, compreendendo o apoio técnico especializado ao licenciamento ambiental e à fiscalização processual ambiental, em regime de colaboração federativa, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 34 mil
Dispensa10/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de reperfilagem asfáltica e sinalização viária nas Ruas São Tomé e João de Aguiar França, no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emendas Parlamentares Impositivas n° 2480/2025 e 2781/2025 e Portarias n° 139/2025 e 256/2025, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 452 mil