Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominado Banco de Preços, com disponibilização de 01 (uma) licença de acesso, permitindo a utilização por até 01 (um) usuários, de forma não simultânea, visando subsidiar a elaboração de pesquisas de preços e estimativas de custos das contratações do CISGS.Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi · Sarandi/RSR$ 10 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao das solenoides de parada da retroescavadeira Case 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao defeito apresentado nas solenoides de parada da retroescavadeira as quais nao estao mais permitindo a passagem adequada de diesel para o sistema de alimentacao do motor ocasionando a impossibilidade de funcionamento e partida da maquina. Considerando que a retroescavadeira e utilizada diariamente na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras como manutencao de estradas abertura de valas carregamento de materiais e demais atividades operacionais torna se indispensavel a realizacao do reparo para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento.A presente contratacao se faz necessaria devido ao defeito apresentado nas solenoides de parada da retroescavadeira as quais nao estao mais permitindo a passagem adequada de diesel para o sistema de alimentacao do motor ocasionando a impossibilidade de funcionamento e partida da maquina. Considerando que a retroescavadeira e utilizada diariamente na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras como manutencao de estradas abertura de valas carregamento de materiais e demais atividades operacionais torna se indispensavel a realizacao do reparo para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa05/06/2026Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada em serralheria, para realizar fabricação de grades de ferro, para UBS Rocio Grande, a aquisição visa suprir a necessidade de segurança reforçada em pontos de acesso, protegendo o patrimônio público contra ações de terceiros, além de proporcionar a segurança dos ocupantes e permitir a ventilação do ambiente de forma segura, com materiais de alta durabilidade e baixo índice de manutenção.Fundo Municipal de Saúde · São Francisco do Sul/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade01/04/20261. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos da ECT. A solução permite a compra de produtos e a utilização de diversos serviços postais (exclusivos e concorrenciais) por meio dos canais de atendimento disponibilizados, visando atender às necessidades de comunicação oficial e logística do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª RegiãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 3,0 mi
Dispensaregistro de preços09/04/2026encerradoRegistro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de certificados digitais A1. A presente contratação visa atender à necessidade de emissão e renovação de certificados digitais A1, indispensáveis para o acesso a sistemas oficiais, assinatura eletrônica de documentos, envio de informações a órgãos de controle e execução de rotinas administrativas da Câmara Municipal. O Registro de Preços mostra-se adequado por permitir contratações futuras, eventuais e parceladas, conforme a demanda da Administração, assegurando economicidade, eficiência e continuidade dos serviços.CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa15/05/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de estrutura sonora adequada para a realização do evento cultural promovido pelo Município, visando garantir a qualidade da comunicação, apresentações e demais atividades programadas. A utilização de caixas de som e mesa de áudio é indispensável para assegurar a correta sonorização do ambiente, permitindo melhor interação com o público, divulgação de informações e suporte às atrações culturais previstas.GERAL · Roseira/SPR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERACAO REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE DADOS ATRAVES DE FERRAMENTA QUE PERMITE A IMPORTACAO E CONSOLIDACAO DOS BALANCETES CONTABEIS EM PADRAO XML DE SISTEMA AUDESP AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA VISANDO A DISPONIBILIZACAO DE INFORMACOES PADRONIZADAS QUE GARANTAM A PRESTACAO DE CONTAS AOS ORGAOS A UNIAO E ESTADO INCLUINDO OS SISTEMAS SIOPE MINISTERIO DA EDUCACAO SIOPS MINISTERIO DA SAUDE E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL VISANDO A PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO JUNTO AOS REFERIDOS ORGAOS DISPONIBILIZANDO DEMONSTRATIVOS TECNICOS E INFORMACOES A OTIMIZACAO E SUPORTE DAS ROTINAS DO CONTROLE INTERNO CONFORME DISPOSICOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa02/04/2026encerradoEste projeto prevê a contratação de empresa especializada para a instalação de portas de vidro na área norte do 1º pavimento do prédio do Comando de Policiamento da Capital (CPC). A medida visa aprimorar a funcionalidade, a segurança e a organização do ambiente, proporcionando maior transparência e visibilidade externa, sem comprometer a privacidade. Também permitirá melhor acompanhamento das atividades, integração entre os setores, comunicação visual e controle de acesso.ESP-COM.POLIC.AREA METROP-1 · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa10/03/2026encerradoA contratação do serviço de confecção pasta com bolsa e encarte institucional visando à produção de material informativo destinado à apresentação do evento comemorativo do aniversário da Esquadra. O material tem por finalidade reunir e organizar informações institucionais relevantes sobre o evento, como sua importância histórica, objetivos e características da comemoração, permitindo sua divulgação de forma clara, padronizada e adequada ao caráter institucional da solenidade.COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA · Niterói/RJR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026Contratação da realização do procedimento cirúrgico de fechamento de colostomia reversão da colostomia em favor do paciente Pedro Lucas Silva Santos, criança atualmente acolhida na Instituição de Acolhimento Sonho Azul, do Município, conforme indicação médica, visando à reconstrução do trânsito intestinal e restauração da passagem natural das fezes pelo reto e pelo ânus, permitindo que a pessoa deixe de usar a bolsa de colostomia.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 19 mil
Dispensa16/01/2026encerradoA contratação de serviço de assistência técnica, segurança eletrônica e monitoramento para o CRMV-PI é crucial para garantir a proteção do patrimônio e a segurança dos funcionários e visitantes. A assistência técnica assegura o funcionamento adequado dos equipamentos de segurança, enquanto o monitoramento constante permite a rápida detecção de qualquer atividade suspeita, visando reduzir os riscos de roubos, furtos e outros incidentes, além de garantir a tranquilidade e segurança de todosCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PI · Teresina/PIR$ 24 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em execução de paredes do tipo drywall. A presente aquisição é necessária para a readequação do espaço, visando à criação de três novas salas, sendo duas salas de diretoria e uma sala de reuniões.; Devido à mudança do Departamento de Planejamento para o antigo espaço do Setor de Leituras, medida que permitiu a integração do Setor de Obras Contratadas com o Departamento de Planejamento, será necessária uma adequação no novo ambiente. O objetivo é subdividir a sala principal para criar espaços privativos destinados à diretoria e a reuniões.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026Despesa visando elaboracao de laudo estrutural visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servico especializado para a elaboracao de laudo estrutural do pavilhao do Parque Jorge Kuhn visando verificar a capacidade da estrutura existente para suportar a instalacao de uma usina fotovoltaica. A realizacao do laudo e indispensavel para atestar as condicoes estruturais da edificacao garantindo a seguranca da futura instalacao bem como subsidiar a elaboracao do projeto executivo e a execucao da obra em conformidade com as normas tecnicas vigentes. A contratacao permitira a obtencao de parecer tecnico conclusivo assegurando a viabilidade da implantacao do sistema de geracao de energia solar no local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026Os Curso do Projeto Soldado-Cidadão visam fornecer uma qualificação profissional aos militares das Forças Armadas, permitindo aos que serão licenciados, por término do tempo de Serviço Militar, concorrerem no mercado de trabalho em melhores condições. A fim de atender às condicionantes do Projeto, o Comando de Operações Terrestres descentraliza a execução, pelas unidades da federação, com as finalidades de otimizar a contratação das entidades de ensino e atender as demandas locais.COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, VISANDO Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PINTURA, SERRALHERIA, CARPINTARIA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO PERMITIRÁ A CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 2,6 mi
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIA DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SOB FERROVIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODO NÃO DESTRUTIVO, COM IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO EM PEAD DN 400 E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. A INTERVENÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A PROTEÇÃO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA E DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, PERMITINDO A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS SEM INTERFERÊNCIA NA OPERAÇÃO DA VIA FÉRREASEC. MUN. INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINF · Imbituba/SCR$ 110 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE FALHA MECÂNICA APRESENTADA PELO VEÍCULO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, IMPOSSIBILITANDO SUA LOCOMOÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS. DIANTE DA SITUAÇÃO, TORNOU-SE INDISPENSÁVEL A IMEDIATA REMOÇÃO DO VEÍCULO POR MEIO DE SERVIÇO ADEQUADO DE GUINCHO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITAR POSSÍVEIS DANOS ADICIONAIS AO VEÍCULO E PERMITIR SEU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL APROPRIADO PARA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS. RESSALTA-SE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CONSTITUI SERVIÇO ESSENCIAL, RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU MAIS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800