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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a revisão de PGR (programa de gerenciamento de riscos), PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional), LTCAT (laudo técnico das condições ambientais de trabalho), LI (elaboração do laudo de insalubridade), LP (elaboração de laudo de periculosidade), AEP (analise ergonômica preliminar) e GERAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST AO Esocial, conforme a legislação vigente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE - PR · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 59 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, com fornecimento de veículos devidamente regularizados, motoristas habilitados e todas as condições de segurança exigidas pela legislação vigente, para atender à demanda de deslocamento das participantes do evento Encontro de Mulheres Rurais, a ser realizado no dia 14 de março de 2026 (sábado), no Distrito de Cazuza Ferreira, no município de São Francisco de Paula.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 8 mil
Dispensa25/02/2026

Despesa visando a contratacao de empresa especializada para substituicao do tacografo analogico por tacografo digital incluindo fornecimento do equipamento instalacao afericao calibracao certificacao e lacracao no veiculo Sprinter placa IZZ2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A substituicao do tacografo analogico por equipamento digital visa Modernizar o sistema de registro de velocidade e tempo de direcao Garantir maior precisao confiabilidade e seguranca dos dados Atender a legislacao vigente do CONTRAN e as normas do INMETRO Assegurar conformidade nas fiscalizacoes de transito Reduzir custos com manutencao de sistemas obsoletos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026

CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INVESTIMENTO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027, COMPREENDENDO, APÓS A SUA APROVAÇÃO, A EMISSÃO E O ENVIO DOS RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO – DPIN, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, A ANÁLISE E A ORIENTAÇÃO PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ALOÂNDIA PREV., INCLUINDO O ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS – DAIR E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SUPERVISÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

FUNDO MUN. PREV. ASSIST. SOCIAL ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica nas áreas de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA), contabilidade, financeiro, departamento pessoal, direito tributário, compras, licitações e contratos, processo legislativo, sistema de custos e obrigações fiscais, objetivando o atendimento à legislação vigente e à eficiência dos serviços executados pela Câmara Municipal de Alvorada.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Alvorada/RSR$ 19 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Cassete 4 vias, com capacidade mínima de 60.000 BTUs cada, ciclo quente e frio, tecnologia Inverter, novos e sem uso, incluindo a instalação completa embutida em forro modular existente, com fixação estrutural na laje, fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, mão de obra especializada, adequações no entre-forro (forro modular removível com estrutura superior composta por forro antigo em madeira e laje), adequações elétricas compatíveis com sistema trifásico, execução de sistema de drenagem, testes de funcionamento e partida (start-up), emissão de ART por profissional habilitado, bem como a elaboração e execução inicial do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONGEP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ 62.202.868/0001-21,ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, PARA APOIO À GESTÃO FISCAL, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL P O MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) E À LEI Nº 4.320/1964, BEM COMO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), PELO VALOR MENSAL DE R$ 7.500,00, NOS TERMOS DO ART. 74, III DA LEI 14133/21

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 90 mil
Dispensa03/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de lixeiras publicas destinadas a coleta seletiva e convencional de residuos solidos com o objetivo de promover a gestao eficiente de residuos em areas publicas do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao das lixeiras publicas e necessaria para atender as demandas de coleta de residuos solidos em locais de uso publico contribuindo para a preservacao ambiental limpeza urbana e incentivo a reciclagem alem de atender a legislacao vigente sobre gestao de residuos solidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 33 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD, em atendimento à legislação ambiental vigente e às exigências do órgão ambiental competente, contemplando diagnóstico ambiental, desenvolvimento do projeto técnico, acompanhamento da implantação das ações de recuperação e monitoramento ambiental periódico, com emissão de relatórios técnicos, em imóvel localizado no município de Garuva, transcrito sob o nº 4.597 no 2º Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco do Sul, e cadastrado sob o nº 0645 no Sistema Integrado de Patrimônio, Almoxarifado e Contratos – SIPAC, de modo a atender ao IC n. 06.2024.00000301 0 do Ministério Público da comarca de Garuva-SC.

Diretoria Administrativa e Financeira · Florianópolis/SCR$ 27 mil