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228 resultados para "Adesão à"

Inexigibilidade13/04/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de um rolo compactador, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.

SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 670 mil
Dispensa26/03/2026

Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Dispensa19/03/2026

Processo de ADESÃO DE ATA para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test) empresa G C Palheta LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.844.725/0001-27, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-CIM-AMUNESC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CIM-AMUNESC - OFICIO Nº 005/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC, visando atender ás demandas técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha/SC.

Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbanos e Indústria e Comércio · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, resultante do Pregão nº 022/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 01 (um) kit de transformação veicular do tipo plataforma elevatória bipartida lateral para acessibilidade, destinado à instalação em veículo tipo van, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão nº 031/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo minibus teto alto, com capacidade para 15 + 1 lugares, e 01 (um) veículo automotor tipo minibus teto alto, com capacidade para 20 + 1 lugares, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,8 mi
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa02/03/2026

EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa06/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Inexigibilidade04/02/2026

para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade03/02/2026

3º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 789 mil
Dispensa30/01/2026

Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil
Inexigibilidade22/01/2026

2º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I ( 1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO – SP. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi