Inexigibilidade03/08/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSO DE TORRES/SC, VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, NORMATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES E FLUXOS INTERNOS DA SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade03/08/2026A Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Diretoria de Educação, vem solicitar a contratação Contratação de assessoria técnica para formação inicial de diretores escolares, compreendendo a Realização de reuniões técnicas, orientações administrativas, apoio organizacional e acompanhamento das atividades relacionadas ao processo de formação, conforme as demandas da Administração Municipal. Processo tramitado no memorando n° 2.027/2026.Diretoria de Educação · Guaíra/PRR$ 20 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município de Indiara-GO, abrangendo consultoria técnica, apoio administrativo, monitoramento, prestação de contas e demais serviços necessários à execução da política.FME · Indiara/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Assessoria ContábilCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM) E ELABORAÇÃO DE DEMAIS RELATÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTOINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF · Alta Floresta/MTR$ 26 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à organização, qualificação e aprimoramento dos serviços prestados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), incluindo diagnóstico do serviço, orientação técnica, acompanhamento de processos de trabalho, análise de fluxos assistenciais e suporte à gestão, conforme diretrizes da política de saúde mental.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 107 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de Assessoria de Cerimonial, Serviço gráfico para convites, Decoração e Mobiliário.EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de assessoria especializada em psicoterapia para desenvolver rodas de conversa fundamentada na Teoria do Apego.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS NOVO PARECIS · Campo Novo do Parecis/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de assessoria técnico-pedagógica especializada destinada à implementação, fortalecimento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais municipais relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), Educação para a Equidade Étnico-RacialPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 144 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVAS E EXTRA JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DA PREFEITURA E GABINETE.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 154 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO EM EXECUÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 82 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SOCIAL DO SUAS CONTA : 29.478-0Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DO CREAS CONTA : 27.935-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de assessória e consultoria, elaboração, gestão de projetos, capitação de recursos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 18 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, por parte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM à Procuradoria Municipal, a fim de realizar pesquisas na área jurídica com vistas a elaboração de pareceres.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026[LICITANET] - Contratação De Assessoria Jurídica Para Recuperação Ou Incremento De Receitas Do Fundeb/VaatPrefeitura Municipal de Beruri/ AM · Beruri/AMR$ 1,7 mi
Dispensa20/07/2026Contratação de assessoria especializada em gestão cultural para a implementação do "Ciclo 02" da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Cruz Alta. (Em pesquisa do subelemento não foram encontrados valores - 06/07/2026)Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 23 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA PARA TODO O PROCESSO DA “PNAB ALDIR BLANC CICLO IIEDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO · Tapiratiba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026[LICITANET] - Contratação de assessoria especializada em gestão de programas culturais e prestação de contas, com foco no acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Segundo ciclo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil