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132 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE"

Dispensa20/02/2026

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 2,9 mi
Dispensa15/01/2026

Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa e/ou profissional legalmente habilitado para o fornecimento de vacinas antirrábicas para cães e gatos, a prestação de serviço de aplicação das vacinas e o fornecimento de seringas com agulhas hipodérmicas descartáveis, destinados à execução da campanha municipal de vacinação antirrábica, no âmbito do Programa CASTRAPET Paraná, em atendimento às ações de saúde pública e às obrigações assumidas pelo Município como contrapartida em convênio firmado com o Estado do Paraná. A contratação contempla, de forma integrada, todos os materiais e serviços necessários para a execução segura, eficiente e tempestiva da campanha, observadas as normas técnicas, sanitárias e legais aplicáveis.

Divisão de Meio Ambiente · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 4 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AVALIAÇÃO DE NÍVEIS DE RUÍDO AMBIENTAL, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E RELATÓRIO CONCLUSIVO, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 10151 E COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR DECISÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ATENDER DEMANDAS E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADOS À POLUIÇÃO SONORA.

SUPERINT. DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CREA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ELABORAÇÃO DE PARECERES, LAUDOS, MEDIÇÕES, APOIO TÉCNICO AOS SETORES MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 38 mil
Dispensa21/04/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças oficiais e legalmente licenciadas do software GstarCAD Profissional 2026, destinado à elaboração, edição, análise técnica e compatibilização de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários e de infraestrutura urbana, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 23 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL ECONOMISTA LEGALMENTE HABILITADO, CONSISTENTES EM ATIVIDADES TÉCNICAS PRÓPRIAS DA CIÊNCIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI N 1.4111951 E DO DECRETO N 31.7941952, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES ECONÔMICAS E FISCAIS DE CARÁTER PROSPECTIVO, PARA SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À FUNÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, COM FUNDAMENTO NA LEI N 14.1332021

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 10
Dispensa02/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços técnicos profissionaisespecializados em Administração, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, nostermos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, para o assessoramento técnico continuado da CâmaraMunicipal de Itabuna em matéria de planejamento institucional, organização administrativa, acompanhamento dediretrizes estratégicas, sistematização de indicadores e avaliação de processos administrativos prioritários, comprodução de relatórios, análises e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa, semsobreposição das competências legais da Diretoria Administrativa e da Superintendência Administrativa e dePlanejamento, limitandose a contratação ao apoio técnico especializado para subsidiar a deliberação interna daAdministração

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 12
Dispensa16/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, consistentes em atividades técnicas próprias da área de Administração, nos termos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, voltadas à elaboração,ao acompanhamento técnico metodológico e à avaliação do Planejamento Estratégico Institucional da Câmara Municipal, mediante aplicação de diretrizes próprias da Administração

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 11
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação prestação de serviços artísticos de profissional consagrado pela opinião pública, por meio de empresa detentora de exclusividade na representação legal da dupla Máida & Marcelo, para a realização de show durante os tradicionais festejos em Louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário no Município de São Francisco de Goiás, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado no âmbito regional, qual seja o grupo musical Trio Cariri, representado diretamente por seu integrante e representante legal Sr. Teones Antonio de Oliveira, visando à realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do evento “Arraiá Du Abraão 2026”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de Angra dos Reis/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil