Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), com vistas à participação de servidor da Diretoria de Estrutura de Dados e Inteligência Artificial, na ação de desenvolvimento "Curso de Especialização em Ciência de Dados: Ênfase em Estatística", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária total de 360 horas, conforme Termo de Referência nº 156/2026 (SEI nº 63232237).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DO PROJETO EDITORIAL E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESDE A INFÂNCIA APRENDER HOJE PARA TRANSFORMAR O AMANHÃ , VISANDO APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMOCIM - CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 35 mil
Dispensa27/07/2026AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2026 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de lombadas de borracha com 07 centímetros de altura (ondulações transversais) e seus respectivos materiais de fixação, para manutenção e instalação em vias públicas da cidade de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 63 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o evento em comemoração ao Dia da Mulher, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, no Município de Lindóia do Sul/SC, com fornecimento, instalação, operação e desmontagem de todos os equipamentos necessários, bem como acompanhamento técnico durante toda a realização do evento, conforme descrito no Termo de Referência.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientista da Informação, com vistas à participação de 2 (dois) servidores na ação de desenvolvimento "31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação", a realizar-se na modalidade Presencial, em Curitiba/PR, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 121/2026 (SEI nº 62168573).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação visando a contratação de de serviço de terceiros (pessoa jurídica) para análise proteômica comparativa Untarget: injeção no LC-MS e processamento de dados de amostras provenientes de saliva/fluido para atender a demanda do Projeto de Pesquisa SGP/UEM 122/2025, para atender à necessidade do Departamento de Odontologia - DOD da Universidade Estadual de MaringáUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em trêsPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE -CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA KIKO CHICABANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 350 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo VW GOL FVN-8930, do Serviço Administrativo Integrado XX - GUARATINGUETÁ.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo GM S10 de placas CMW-0J42, da CATI Regional de General Salgado.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo FORD Fiesta de placas FIL-4064, do Serviço Administrativo Integrado XXIX – Mogi das Cruzes.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026Processo administrativo de contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo FIAT UNO de placas DMN-5741, do Serviço Administrativo Integrado XXVIII – Marília.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo FIAT PALIO WEEKEND – FQJ-2243, do Serviço Administrativo Integrado XX - GUARATINGUETÁ.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação de show artístico com “SHOW SEBASTIAN DOS TECLADOS”, para apresentação durante a tradicional Festa 27ª Cavalgada de Monte Belo, distrito do município de Carbonita/MG, no dia 18 de Julho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA · Carbonita/MGR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo FIAT Palio Weekend de placas FPS-1397, do Serviço Administrativo Integrado XIII – Bragança Paulista.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação direta na modalidade de inexigibilidade de licitação para contratação de Empresa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria no âmbito da subvenção de cooperação internacional concedida pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento AECID ao Município de João PessoaCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) cadeiras com as seguintes especificações técnicas: Cadeira presidente, com revestimento: Couro sintético PU Braço Base Cromada Rodinhas de nylon anti risco resistente confortável Pistão mínimo Classe 3 Cor- Preta Estrutura: Resistente e de alta durabilidade Dimensões: Profundidade: 60 cm Largura: 55 a 60 cm Altura total: 113 cm (mínima) - 120 cm (máxima) Altura do assento ao chão: 50 cm (mínima) - 60 cm (máxima) Altura do braço ao chão: 69 cm (mínima) - 79 cm (máxima) Profundidade interna do assento: 50 cm, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto, tudo conforme este aviso de contratação direta e seus anexos, que fazem parte desta contrataçãoCÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de junho de 2026, com quantitativo de 2.760 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa a presente contratação tem por objetivo adquirir peças para garantir a manutenção e o pleno funcionamento das câmaras de conservação de vacinas, equipamentos essenciais à preservação adequada de imunobiológicos utilizados nas ações de vacinação do município.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA INTITULADO “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MUSICALIZAÇÃO E PRÁTICAS LÚDICAS” Proc. Administrativo 5.689/2026 1DOCFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 6 mil