Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade09/06/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Dispensa08/06/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao objeto conveniado. PROC. ADM. 5664Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Inexigibilidade03/06/2026Convênio com a Instituição Centro de Assistência Médico Social (CAMS) para a prestação de serviços específicos de média complexidade e ambulatorial, destinados ao atendimento dos pacientes do município que necessitam desse tipo de tratamento, através do convênio, a teor da Lei Federal nº 14133/2021, artigo 184.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 2,5 mi
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em convênios e instrumentos congêneres oriundos de emendas parlamentares, excetuados aqueles vinculados à área da saúde, a serem executados de forma presencial e remota, em apoio direto ao Gestor Municipal de Convênios, não contemplando a elaboração ou execução da prestação de contas dos referidos instrumentos.MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 54 mil
Dispensa29/05/2026Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e auditoria independente para o cumprimento das atividades especificadas nos itens 14.5 e 14.6 do edital de chamamento público nº 01 SJC/FID/2021 e clausula décima segunda do Termo de Convênio, referente a obra de "Construção de infraestrutura no Parque Ambiental de Taciba-SP", objeto do convênio SJC/FID nº 121/2025, processo SJC/FID nº 387.00000484-2023-77.SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Taciba/SPR$ 46 mil
Dispensa28/05/2026O objeto da presente Dispensa de licitação é a contratação serviços técnicos de Engenharia Civil para suporte operacional, fiscalização de obras em andamento e gestão de convênios em sistemas oficiais de monitoramento de repasses e convênios dos entes federados, para atendimento das demandas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova – PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 44 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais. A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA E HOSPEDAGEM PARA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, PELO PERÍODO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026 - SECRETARIA DE CONVÊNIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO GABINETE DO PREFEITO / CONVENIO SERVIÇO DE CALHAS E RUFOS, TROCAR BLATIBANDAS, FAZER ENCANAMENTO DE 100MM,CANOS E CONEXÕES 100MM, CONDUTORES EXTERNOS RUFOS , PINGADEIRA PARA O CONVENIO/ NOVAS INSTALAÇÃO DO OBRASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Inexigibilidade22/05/2026Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênioESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA · Fortaleza/CER$ 41,4 mi
Inexigibilidade21/05/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria técnico-administrativa voltada à captação, acompanhamento e prestação de contas de recursos federais e estaduais para o Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo assessoria para captação de recursos federais e estaduais; elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas; acompanhamento de emendas parlamentares; acompanhamento de convênios, contratos de repasse e transferências especiais; alimentação e atualização de sistemas governamentais; acompanhamento técnico e administrativo de prestações de contas; suporte técnico às secretarias municipais; monitoramento de editais, programas e oportunidades de captação; acompanhamento de diligências técnicas; suporte na operacionalização documental dos convênios.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 60 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 42 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 44 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 62 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratacao de empresa VOLPI CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 06.124.476 0001 10 para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria no gerenciamento dos convenios fiscalizacao monitoramento prestacao de contas online ou em meio fisico e gerenciamento dos Portais eletronicos SIGCON e SEI dos Convenios do Municipio com a Secretaria de Estado de Educacao SEE e na Plataforma Transferegov do Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE Gerencia Executiva de Governo de Juiz de Fora MG GIGOV JF de forma continuada por um periodo de 12 meses conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 180 mil
Dispensa20/05/2026Aquisição de blocos de concreto intertravado com dimensões de 10x20x60 para reforma do calçamento interno do Viveiro Municipal de Mudas - Constar na nota fiscal " Convênio SEDRUS - Município Agro – Convênio nº 007.00000781/2025-10" Processo SEI nº 3546603.437.00000566/2026-18PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade18/05/2026O presente Convênio tem por objeto viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV) E PORTAL DOS CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENGLOBANDO TODA A OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS, ENGLOBANDO OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade08/05/2026CURSO DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL SOBRE GESTAO DE CONVENIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MG DESTINADO A SERVIDORA DO SETOR DE CONVENIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da Banda FORRÓ MEDOIN, consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação da SEMANA DOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 2026, no município de Palhano-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio no 990055/2025-TransfereGov), conforme plano de trabalho aprovado.SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 80 mil
Inexigibilidade07/05/2026Aquisição de reagentes, para atender às demandas do Projeto 545 - Convênio n 09/2025 – FINEP – Convênio nº 01.25.0059.00 – “Centro de Pesquisa e Inovação em Bioprospecção e Síntese de Produtos para a Saúde Humana e Animal - Ref. nº 0910/24”.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 47 mil