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203 resultados para "Com a finalidade de"

Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada, para a realização de concurso público para preenchimento de cargos do quadro efetivo, bem como cadastro de reserva da Administração Municipal de Boa Esperança do Iguaçu - PR, compreendendo a elaboração de editais, avisos, preparo do edital de convocação para as provas, preparação, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas, e de títulos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final do concurso público, resposta e eventuais recursos, indicação/contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, inclusive encaminhamento ao Tribunal de Contas do Paraná e acompanhamento até a sua aprovação final, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

Secretaria de Recursos Humanos de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 72 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de adequação e melhoria das instalações físicas do órgão, proporcionando maior segurança, conforto térmico e funcionalidade aos ambientes administrativos, sua finalidade vis atender à necessidade de adequação e melhoria das instalações físicas do órgão, proporcionando maior segurança, conforto térmico e funcionalidade aos ambientes administrativo. Tipo: Serviço Prioridade: Média Data: Março/2026 Valor: R$ 6.702,00

ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa24/03/2026

A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços técnicos especializados relacionados à recuperação estrutural, revestimento interno e adequação operacional de poço tubular profundo, localizado no distrito de Granada, município de Abre Campo/MG, com profundidade final de aproximadamente 56 metros, diâmetro interno de 4 polegadas, instalação de conjunto motobomba a 44 metros, vazão estimada de 3.800 litros por hora, níveis estático e dinâmico de 3,25 m e 34,76 m, respectivamente.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de advocacia, com a finalidade específica de patrocínio na ação judicial nº 5002216-97.2025.8.13.0432, em trâmite na Única Vara Cível da Comarca de Monte Santo de Minas/MG, na fase em que se encontra até o final da ação, incluindo o processo principal, bem como eventuais processos acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante esta Comarca e nos Tribunais Superiores.

INST. DE P. DOS SER. P. DO MUN. ARCEBURGO ARCEPREV · Arceburgo/MGR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Hatch, Básico, pleiteando adesão (“carona”) a Atas de Registro de Preços nº 719/2025 – SEAP/DECON, Em consonância com a Resolução SESA N° 1.357/2025 Finalidade da Contratação: A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades permanentes de transporte sanitário eletivo, visando ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos previamente agendados, bem como ao transporte de equipes de saúde para o desempenho de atividades assistenciais, administrativas e de apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde, não se caracterizando como atendimento de urgência ou emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 172 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente processo tem como finalidade a abertura de Licitação na modalidade Inexigibilidade, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES DE VOLEI DE QUADRA E PRAISA, SENDO : COMPETIÇÕES DO CIRCUITO PARANAENSE DE VOLEIBOL DE PRAIA, CAMPEONATO ESTADUAL E REGIONAL PROMOVIDOS PELA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL NO ANO DE 2026, em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 35 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

- Contratação de serviço técnico especializado de engenharia/estrutural para realização de vistoria técnica preliminar e vistoria técnica final no Estádio Municipal Luiz Augusto de Oliveira (Luizão), com a finalidade de aferir a execução das correções determinadas e elaborar laudo de vistoria de engenharia conforme exigências da Federação Paulista de Futebol, incluindo plano de manutenção preventiva, visando assegurar condições adequadas de uso e segurança para a realização de atividades e competições esportivas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 95 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 100 mil
Dispensa16/03/2026

Locação de rompedor de rochas, destinadas á execução de aproximadamente 115 ( cento e quinze) metros lineares de vala para implementação de sistema de drenagem pluvial ao final da Av. Nelson Benedito Machado, o local vem apresentando recorrentes alagamentos devido á ausência de sistema adequado de drenagem pluvial, causando transtornos á infraestrutura urbana, prejuízo ás atividades desenvolvidas no entorno e riscos á trafegabilidade. A execução da vala se torna necessária para promover o correto direcionamento e escoamento das águas pluviais até o ponto adequado de lançamento, sendo o escoamento final direcionado para área verde pertencente ao município, local tecnicamente apropriado para a dissipação e infiltração das água pluviais. Considerando a presença de material rochoso no subleito, torna-se indispensável a locação de rompedor de rochas para viabilizar a execução da obra e proporcionar solução definitiva ao problema identificado. DFD nº 83/ 2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa12/03/2026

SOLICITO CONTRATAÇÃO DE OFICINAS DE GINÁSTICA DO CÉREBRO E ARTES E CRIATIVIDADE PARA A CRECHE MUNICIPAL.A CONTRATAÇÃO TEM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL, MOTOR E CRIATIVO, FAVORECENDO A ATENÇÃO, A COORDENAÇÃO, A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A SOCIALIZAÇÃO E A APRENDIZAGEM DE FORMA LÚDICA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. SOLICITO CONTRATAÇÃO DE OFICINAS DE GINÁSTICA DO CÉREBRO E ARTES E CRIATIVIDADE PARA A CRECHE MUNICIPAL.A CONTRATAÇÃO TEM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL, MOTOR E CRIATIVO, FAVORECENDO A ATENÇÃO, A COORDENAÇÃO, A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A SOCIALIZAÇÃO E A APRENDIZAGEM DE FORMA LÚDICA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 58 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS. EM ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE EXPANSÃO NO SISTEMA DE ENSINO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO JOÃO REMÍGIO DE RESENDE FILHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA A FINALIDADE DE CRIAR UM AMBIENTE HARMÔNICO E ACONCHEGANTE, CONCLUI-SE QUE: A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E CORRELATOS DEMANDA CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT), LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, ALÉM DE EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES ARQUITETÔNICAS ADEQUADAS À FINALIDADE DO OBJETO, EM ESPECIAL PROFISSIONAIS COM DEVIDO REGISTRO EM CONSELHOS. ADEMAIS, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A FIEL OBSERVÂNCIA DO PROJETO APROVADO, A CORRETA INTERPRETAÇÃO DAS SOLUÇÕES ADOTADAS E A MITIGAÇÃO DE RISCOS DE INCOMPATIBILIDADES, RETRABALHOS E DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS. A ATUAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE TÉCNICA E FUNCIONAL DO PROJETO, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO COM PROJETOS PARALELOS E COMPLEMENTARES, SENDO ELES ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ETC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 23 mil
Dispensa09/03/2026

Contratacao de instituicao para a organizacao e realizacao de Concurso contemplando a elaboracao do cronograma detalhado com todas as etapas do processo que originara o concurso desde a publicacao do edital ate a entrega do relatorio final sendo responsavel por todas as fases do processo incluindo elaboracao e impressao das provas logistica de distribuicao local de aplicacao correcao publicacao dos resultados e recebimento julgamento de recursos procedimento de heteroidentificacao e homologacao do resultado final. O concurso publico destina se ao provimento do cargo de Professor de Educacao Infantil 40h Professor Area especifica Bilingue 20h Professor Area especifica de Educacao Especial area Deficiencia Visual 20h Professor Area especifica de Educacao Especial 20h Professor Area especifica Interprete Educacional LIBRAS 20h Professor 20hs e Professor 20hs Area Educacao Fisica atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 62 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01026/26 Pedido de compra de bolas de futsal para utilização durante o Campeonato Municipal de Futsal, com início previsto para o mês de março do corrente e que já conta com 15 equipes inscritas, mobilizando aproximadamente 500 atletas na cidade. Informo que a ata outrora existente teve seu termo final e que novo processo de registro de preços está em fase final de confecção para protocolo. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026

O Objeto da contratação tem a natureza de serviço comum de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-especializados em processos de recrutamento e seleção de pessoal, por meio da realização de Concurso Público, compreendendo a elaboração das provas, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, aplicação do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação dos resultados (processamento e resultado final para homologação do Concurso Público), incluindo toda a infraestrutura humana, tecnológica e material necessária, com a finalidade de provimento dos cargos efetivos destinados ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva do Conselho Regional de Química da 9ª Região – PR.

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa04/03/2026encerrado

Placas de PVC, adesivadas e laminadas, os adesivos serão compostos por capas de publicações com QR codes de acesso. Os materiais devem rios caso haja necessidade, para apresentação do serviço. A arte final para impressão será enviada posteriormente e antes da impressão final, deverão ser enviadas provas de impressão do material. A quantidade de placas a serem produzidas é 168 placas adesivadas com 28 distintas capas de RT´s, entrega única sem vínculo contratual posterior.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, consistindo no recebimento, tratamento e disposição final dos resíduos coletados no município, a serem encaminhados ao Aterro Sanitário da CTR Planalto, devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos, garantindo o controle operacional, a mitigação de impactos ambientais e a preservação da saúde pública.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 820 mil
Inexigibilidade24/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil