Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica.INST.FED.MATO GROSSO CAMPUS BELA VISTA · Cuiabá/MTR$ 485 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviço de fornecimento continuado exclusivo de energia elétrica em Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em atendimento às necessidades das unidades de conservação no Distrito Federal vinculadas à Gerência Regional - 3 (GR-3) do ICMBio, conforme constante do Termo de Referência (SEI nº 023411455).CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS · Goiânia/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica.CÂMARA MUNICIPAL · Jaçanã/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA EQUATORIAL. FORNECEDOR EXCLUSIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE UNIDADE CONSUMIDORA: UNIDADE CONSUMIDORA 2010016008. A. FERROVIÁRIA, N° 8, QD 01, LOTE 04, CENTRO, GOIANDIRA-GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica.CÂMARA MUNICIPAL · Sítio Novo/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (CCER), junto à concessionária.EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 192 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica.Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica.CPI-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS · Teresina/PIR$ 150 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal Goiano Campus Ceres no Ambiente de Contratação Regulada - ACRINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 650 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de empresa para a prestação deserviços de fornecimento de energia elétrica.SEC DE EST ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026Trata-se de Pedido de Compra para a contratação da concessionária de Energia Elétrica CEEE-D Equatorial Energia, para o fornecimento de Energia Elétrica para Iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses, no exercício de 2026. A Contratação está esta detalhada nos documentos em anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização n°1938/2025. Conforme parecer referencial PGM n°001/2025.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 2,0 mi
Inexigibilidade27/04/2026Fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), a ser firmado junto à empresa EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ nº 01.543.032/0001-04 (SEI nº 022883029), em atendimento das unidades de conservação vinculadas à GR-3.CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS · Goiânia/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de empresa para a prestação deserviços de fornecimento de energia elétrica.SEC DE EST ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/06/2026Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétricaCENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADA · Porto Alegre/RSR$ 2,5 mi
Dispensa11/05/2026ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026contratação da concessionária de Energia Elétrica CEEE-D Equatorial Energia, para o fornecimento de Energia Elétrica para as unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, no exercício de 2026. A Contratação está esta detalhada nos documentos em anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização n° 1193/2025. Conforme parecer referencial PGM n°001/2025.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 406 mil
Inexigibilidade20/01/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CERMISSÕES – COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Dispensa24/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REINSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, REDE ELÉTRICA PROVISÓRIA, TOMADAS, LÂMPADAS E INTERRUPTORES DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, EM RAZÃO DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA, QUE OCASIONOU A DESTRUIÇÃO COMPLETA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE E A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É IMPRESCINDÍVEL PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A SITUAÇÃO ENQUADRA-SE NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRESERVAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Dispensa23/03/2026Despesa visando contratacao de gerador de energia eletrica com potencia minima de 150 kVA incluindo fornecimento transporte instalacao operacao e retirada do equipamento destinado a realizacao do teste de vazao do poco tubular localizado no Bairro Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A contratacao do gerador e necessaria para garantir a execucao do teste de vazao do poco atendendo as exigencias tecnicas e legais para fins de outorga de uso da agua e regularizacao junto aos orgaos ambientais competentes. O local nao dispoe de rede eletrica adequada para suportar o bombeamento tornando indispensavel o uso de gerador de alta potencia.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO AS UNIDADES DE SAÚDEMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026Despesa visando ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr Localidade de Quatro Cantos. Justificativa da despesa A presente despesa destina se a ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr localizada na comunidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe visando proporcionar maior capacidade seguranca e confiabilidade ao fornecimento de energia eletrica atendendo as necessidades da infraestrutura local. A contratacao devera ser realizada junto a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. por se tratar da concessionaria responsavel pela distribuicao de energia eletrica na regiao do Municipio de Picada Cafe detentora da competencia exclusiva para a execucao de intervencoes na rede de distribuicao tornando inviavel a contratacao de outro fornecedor para a prestacao deste servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica – CUSD Livre, junto à concessionária LIGHT, visando assegurar o acesso contínuo e regular à rede de distribuição de energia elétrica necessária à operação do 11º GAC no Ambiente de Contratação Livre (ACL).11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 105 mil