Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOCIEDADE CULTURAL TEATRO SIA SANTA, PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS.SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 378 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da Pessoa Jurídica Eduardo Saad Diniz Sociedade Individual de Advocacia, responsável pela contratação do palestrante Eduardo Saad Diniz, para apresentar, in company, Painel Interativo no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 02 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação da empresa UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de FISIOTERAPIA ELETIVA PARA: PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS, FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NEONATO, PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR, PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR, DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS, PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS, ALTERAÇÕES MOTORAS, PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO - ESQUELETICAS C/ COMPLICAÇÕES SISTEMICAS, DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR, PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO, PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA, PACIENTE MÉDIO QUEIMADO, PACIENTE GRANDE QUEIMADO E PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS), conforme edital de chamamento público 004/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 152 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 08.833.911/0001-01 para serviços de assessoria e consultoria com enfâse em gestão da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) Lei 14.399/2022, ciclo 2.Fundação Cultural Afif Jorge S Filho · São Sepé/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS EVENTUALMENTE EXISTENTES EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG, MEDIANTE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASILSECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 20
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 01 (UMA) APRESENTAÇÃO TEATRAL DE BONECOS DENOMINADA “TIRADENTES” COM O GRUPO “GIRAMUNDO TEATROS DE BONECOS” E A PARTICIPAÇÃO DO MUSICO CELSO ADOLFO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER ETURISMO - FUMCULT · Congonhas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Myssior e Valadares – Sociedade de Advogados – CNPJ 32.071.553/0001-21, p/ prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria, assessoria e atuação contenciosa estratégica em favor do Município, pelo valor mensal de R$ 12.000,00 mensais, por inexigibilidade nos termos do art. 74, III, “C e E”, c/c parágrafo 3º da Lei 14133/21Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade11/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MURIELSON ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade29/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações e contratos administrativos, com atendimento técnico presencial de 04 (quatro) horas, uma vez por semana, e suporte técnico remoto nos dias úteis, compreendendo orientação aos agentes públicos, emissão de pareceres, avaliações, análises e manifestações técnico-jurídicas, bem como apoio especializado nas matérias relacionadas às contratações públicas, destinados ao suporte técnico-jurídico da Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras/MG – FUMSAT, mediante a contratação da BORGES DE MATOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 49.826.306/0001-90, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRAS · Teixeiras/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação direta da empresa VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA, para apresentação de artistas nacionais e internacionais no evento “XVI VIRTUOSI DE GRAVATÁ” que será realizado do dia 09 (nove) a 11 (onze) de julho de 2026, na IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 200 mil
Inexigibilidade17/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: SOCIEDADE CRISTÃ SÃO JOÃO BOSCO, do município de PARNAÍBA/PI, território PLANÍCIE LITORÂNEA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÕES RURAIS, COOPERATIVAS, CONVÊNIOS, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMG.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 84 mil