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116 resultados para "Contratação de serviços técnico-jurídicos"

Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, COMPREENDENDO, AINDA, ATUAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM ESPECIAL NO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, DEFESAS, RECURSOS, CONSULTAS E TOMADAS DE CONTAS ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, DEFESAS, RECURSOS, CONSULTAS E TOMADAS DE CONTAS

MUNICIPIO DE MARCO - CAMARA MUNICIPAL · Marco/CER$ 96 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASSESSORIA CONTÍNUA REFERENTES À NORMA REGULAMENTADORA N.º 1 (NR-1) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O INVENTÁRIO DE RISCOS, OS PLANOS DE AÇÃO CORRETIVA, A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E O MONITORAMENTO PERIÓDICO DE CONFORMIDADE NORMATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU · Caririaçu/CER$ 65 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, de natureza consultiva, opinativa, preventiva e estratégica, destinados ao apoio técnico-jurídico da Diretoria Executiva, do Conselho Administrativo e da equipe técnica do Consórcio, em matérias de maior complexidade, relevância institucional, especificidade técnica ou repercussão estratégica relacionadas à organização, ao funcionamento e à atuação do Consórcio Público de Saúde

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CIS AMARP · Videira/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, em caráter complementar, opinativo, preventivo e estratégico, destinados ao apoio técnico-jurídico do Conselho Administrativo, da Diretoria Executiva e da equipe técnica do Consórcio, em matérias de maior complexidade, relevância institucional, especificidade técnica ou repercussão estratégica, relacionadas à contratualização de ações e serviços de saúde, à organização jurídica da atuação consorcial e às contratações públicas.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense · Concórdia/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS-GO. O SERVIÇO É DE NATUREZA SINGULAR E TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO INTEGRAL E SEGURA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E CULTURAIS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL E PELAS NORMATIVAS COMPLEMENTARES DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 78 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO QUALIFICADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS ? DEMAE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM-GO), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 161 mil
Dispensa15/01/2026

contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM APOIO TÉCNICO-JURÍDICO E OPERACIONAL COMPLEMENTAR AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, APOIO EM SISTEMAS DE GESTÃO, PUBLICAÇÕES NO PNCP, REMESSAS AO TCE/SC/E-SFINGE, ATUAÇÃO EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, REVISÃO NORMATIVA E IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E SOCIAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALMEIRIM/PA · Almeirim/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica, profissional da advocacia com notória especialização em Direito Administrativo Disciplinar, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e assessoramento técnico-jurídico destinados à condução e acompanhamento de 1 (um) Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em andamento no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 124 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de escritório de assessoria jurídica com notória especialização em Direito Administrativo, licitações e contratos públicos, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio técnico-jurídico nas contratações e na fiscalização dos contratos relacionados ao conjunto de obras, serviços e aquisições previstos no âmbito do PROINFRA 2026, no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO-MG.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 420 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria jurídica-legislativa especializada para proceder à atualização da Lei Orgânica do Município (LOM) de Jandaíra e à revisão do Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Vereadores, incluindo a elaboração de diagnóstico técnico-jurídico, treinamento dos novos textos, reuniões e a apresentação das minutas finais das proposições legislativas correspondentes (Proposta(s) de Emenda à Lei Orgânica e Projeto de Resolução), devidamente justificadas.

CÂMARA MUNICIPAL · Jandaíra/RNR$ 33 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da atualização e eventual revisão da Lei Orgânica do Município de Saltinho – SC, com atuação voltada à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal. O serviço compreenderá o acompanhamento técnico-jurídico dos trabalhos conduzidos pelo Poder Executivo, com análise, orientação e elaboração de manifestações jurídicas necessárias à adequada participação do Poder Legislativo no processo de revisão normativa.

CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 47 mil