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104 resultados para "DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS"

Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0602025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385592025. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: SUDOESTE MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 32.683.619000134, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, Cons. 03, B. Recreio CEP: 45.020750, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 12 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: SUDOESTE MEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 111.204,48 cento e onze mil duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa26/01/2026

Participação financeira para o exercício financeiro de 2026 no custeio das despesas do Programa SAMU SALVAR 192 (SEM BASE) – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Vale do Taquari, Taxa Administrativa, Medicamentos e Insumos Correlatos e Serviços Credenciados, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em favor do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 417 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de prestação de serviços médicos e hospitalares especializados para a realização de procedimento cirúrgico de Videolaparoscopia Pélvica em favor da paciente Lara Yasmim Carvalho de Souza, compreendendo todas as despesas médicas e hospitalares correlatas, a ser prestado pela instituição Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros (Hospital Dr. Nelson Maia), conforme proposta comercial apresentada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · Martins/RNR$ 10 mil
Dispensa30/01/2026

Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.

Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi
Dispensa18/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador do tipo All in One para o consultorio medico justifica se pela necessidade de manter um ambiente mais organizado funcional e adequado as exigencias sanitarias dos servicos de saude uma vez que esses equipamentos integram monitor CPU e demais componentes em uma unica estrutura reduzindo a quantidade de cabos e dispositivos expostos facilitando a higienizacao e diminuindo pontos de acumulo de poeira e possiveis contaminantes. Alem disso proporcionam melhor aproveitamento do espaco fisico maior praticidade na instalacao e manutencao menor consumo energetico e um ambiente visualmente mais limpo e profissional contribuindo para melhores condicoes de atendimento e trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS: CIRURGIA CARDÍACA: ANGIOPLASTIA CORONARIANA PERCUTÂNEA PARA OCLUSÃO TOTAL CRÔNICA (CTO) COM IMPLANTE DE STENTS FARMACOLÓGICOS,MATERIAIS NECESSÁRIOS COMO MICROCATETERES, GUIAS DEDICADAS, ULTRASSOM INTRACORONÁRIO, ALÉM DAS CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES, DEMAIS OPME, INSUMOS, MEDICAMENTOS, EXAMES E DIÁRIAS DE INTERNAÇÃO E OUTROS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 74 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro de Vida coletivo, destinado aos beneficiários do Programa Botucatu em Frente, regularmente inscritos no Programa, contemplando cobertura para morte acidental, invalidez permanente total ou parcial decorrente de acidente, bem como despesas médicas, hospitalares e odontológicas, decorrentes de acidentes ocorridos em território municipal, durante o período de vigência da cobertura securitária, bem como assistência 24 (vinte e quatro) horas, durante a vigência contratual de 12 (doze) meses.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 9 mil
Dispensa12/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 07/06/2026 A 08/06/2026, EM RAZÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO DA PACIENTE, DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, CONDIÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A PERMANÊNCIA EM AMBIENTES COLETIVOS DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, SENDO A HOSPEDAGEM EM LOCAL PRIVADO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Dispensa09/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE VACINACAO DE TERNEIRAS PARA BRUCELOSE BOVINA E BUBALINA INCLUINDO DESPESAS COM AUXILIAR PARA IMOBILIZACAO DOS ANIMAIS QUANDO NECESSARIO E MARCACAO DOS ANIMAIS NOS CASOS PREVISTOS NA LEGISLACAO EMISSAO DE ATESTADO ASSINADO POR MEDICO VETERINARIO CADASTRADO INDIVIDUALIZADO POR PRODUTOR E RELATORIO FINAL SEMPRE EM CONFORMIDADE AS DISPOSICOES DE LEGISLACAO VIGENTE CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no atendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência. com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026. CREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA RIO DO SUL 10343 00.802.002/0001-02 VALOR: 11.750,00 Xangri-Lá, 12 de Maio de 2026. Celso Bassani Barbosa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação da clínica SC SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.753.401/0001-76, para prestação de serviços veterinários especializados em castração de cães e gatos, com microchipagem em centro cirúrgico, incluindo a prestação de cuidados e medicamentos pré e pós operatórios, com fornecimento de materiais, medicamentos, anestésicos, estrutura física adequada e mão de obra técnica, aplicações de vacinas para machos e fêmeas, com insumos e despesas

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 194 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026

contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em benefício aos estagiários oriundos do programa de estágio de pós-graduação, bem como aos servidores aposentados participantes do programa de trabalho voluntário, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), abrangendo morte acidental, invalidez total ou parcial por acidente (IPA) e despesas médicas, hospitalares e odontológicas (DMHO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00005/26 Prestação de Serviço de seguro veicular para os veiculos da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos se fazem de extrema necessidade pois o seguro veicular pode cobrir danos no automóvel, remoção do veículo e até mesmo conserto. Além de, dependendo da cobertura, reembolsar o dinheiro gasto para reparar o carro de terceiros envolvidos no trânsito ou o valor referente às eventuais despesas médicas; Os veiculos em questão serão os: - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa FNV 0208 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa DJM 7544 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa FQG 4082 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4112 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4113 ); - Motor Home Renault Master ( placa FYQ 4774 ); - Chevrolet Spin Premier 1.8 8V Econoflex ( placa FIJ 8F97 ); - Citroen Jumper Furgão 2.0 16V Turbo BLUEHDI ( placa FTC 6H22 ); - Renault Master Minibus Executive 2.3 DCP 16L ( placa EVU 1H95 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa EOC 3A37 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa ELW 2C91 ); - Peugeot Boxer furgão Cargo 2.0 16V Turbo ( placa GJN 1H74 ); - Peugeot Boxer Minibus 2.0 16V Turbo 16L ( placa CFZ 1F45 ); - Renault Master Furgao 2.3 16V DCI ( placa TIY 2I64 ); - Chevrolet SPIN LT 1.8 8V ECONOFLEX AUT. ( placa SSX 0G21 ); Requisição fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00000087/2026-34.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa23/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLADO TIPO B(NRB) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B (COR AZUL), DESTINADOS À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE TIPO DE RECEITUÁRIO É INDISPENSÁVEL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ELE É EXIGIDO PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CONSTANTES NAS LISTAS DE CONTROLE ESPECIAL DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A AUSÊNCIA DESSES TALONÁRIOS COMPROMETE A CONTINUIDADE DE TRATAMENTOS, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS DIRETOS AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSAS MEDICAÇÕES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 298
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA SELADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO, É FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA, ASSEGURANDO QUE OS MATERIAIS ESTERILIZADOS NA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO PERMANEÇAM ESTÉREIS ATÉ O MOMENTO DO USO. A SELADORA NO POSTO DE SAÚDE SERVE PARA VEDAR HERMETICAMENTE AS EMBALAGENS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO ONDE OS INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS SÃO COLOCADOS ANTES DE PASSAR PELA AUTOCLAVE (ESTERILIZAÇÃO). ELA GARANTE QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM ESTÉREIS, SEGUROS E PROTEGIDOS CONTRA CONTAMINANTES EXTERNOS (BACTÉRIAS, FUNGOS, POEIRA) DESDE A SAÍDA DA AUTOCLAVE ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO NO PACIENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 414
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML E 500ML, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO. O REFERIDO INSUMO É ESSENCIAL PARA A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DE URGÊNCIA, TAIS COMO HIDRATAÇÃO VENOSA, DILUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LIMPEZA DE FERIDAS, NEBULIZAÇÕES, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO VENOSO, ENTRE OUTROS. SUA DISPONIBILIDADE É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa11/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME ELASTASE PANCREÁTICA FECAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ELASTASE PANCREÁTICA FECAL É UM EXAME NÃO INVASIVO QUE MEDE A ENZIMA ELASTASE-1 NAS FEZES PARA AVALIAR A FUNÇÃO EXÓCRINA DO PÂNCREAS. ELA SERVE PRINCIPALMENTE PARA DIAGNOSTICAR A INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA EXÓCRINA (IPE), COMUM EM CONDIÇÕES COMO PANCREATITE CRÔNICA, FIBROSE CÍSTICA E CÂNCER DE PÂNCREAS. PACIENTE NEIVA GOMES, 61 ANOS, COM NEOPLASIA DE PÂNCREAS METASTÁTICO, NECESSITA DA REALIZAÇÃO DO EXAME LABORATORIAL DE "ELASTÁSE PANCREÁTICA FECAL" PARA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO VIA ESTADO, DO MEDICAMENTO PANCREATINA 25000 UI, DE USO CONTINUO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 330