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241 resultados para "Está dispensa tem por"

Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa18/03/2026

justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas tributárias e não tributárias de competência do Município de Luzerna/SC, através de boleto bancário, em padrão de modalidade arrecadação com registro, por intermédio da rede bancária, com prestação de contas por meio magnético, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/7b8071fd-ee67-4e23-8c29-ea074ac35f92.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00114/26 erior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta deste serviço é justificada pela urgência de diagnóstico e eficiência na manutenção da qualidade dos serviços médicos prestados à população holambrense . Conclui-se pela aquisição imediata da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse dos pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI 3519005.434.00000222/2026-41 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 24 mil
Dispensa29/01/2026

Revisao de 54 Mil km do veiculo CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Concessionaria Comercial Sul Veiculos LTDA orcamento n 16990 com validade ate 02 02 2026. O veiculo citado encontra se na garantia. A revisao sera feita por dispensa de licitacao com base no Art.75 inciso IV da Lei Federal 14.133 2021. e Revisao de 54 Mil km do veiculo CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Concessionaria Comercial Sul Veiculos LTDA orcamento n 16990 com validade ate 02 02 2026. O veiculo citado encontra se na garantia. A revisao sera feita por dispensa de licitacao com base no Art.75 inciso IV da Lei Federal 14.133 2021. e Revisao de 54 Mil km do veiculo CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Concessionaria Comercial Sul Veiculos LTDA orcamento n 16990 com validade ate 02 02 2026. O veiculo citado encontra se na garantia. A revisao sera feita por dispensa de licitacao com base no Art.75 inciso IV da Lei Federal 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a dispensa de licitação para para aquisição de Aparelho de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS, O aparelho de ar-condicionado deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Coifa em galvalume 43mm, medida: 1,60 x 0,85m, com exaustor de 30 cm de diâmetro, 220 volts, cor: alumínio; com instalação completa: tubos, parte elétrica, mão de obra e frete inclusos, Ventilador de coluna, turbo 8 pás 50 cm, 3 velocidades oscilante, potência mínima: 180w, voltagem: 220v, altura ajustável: de 115cm a 130cm, Ventilador Parede: 60 CM, 5 Pás, Preto, BIVOLT 120/220v, deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Climatizador de ar portátil com capacidade mínima de 60 litros, para área mínima de 50M2, 220v, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos

Associação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos · Paraíso do Tocantins/TOR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços30/09/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA ELETRÔNICA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GELO E LOCAÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS, MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 58 mil
Dispensa30/09/2026encerrado

Aquisição de Molduras em madeira reflorestada laqueada na cor preta lisa, com vidro e fundo em eucatex, em atendimento ao Museu da Memória e Patrimônio- MMP/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026

AQUISICAO DE 270 M DE GRAMA SAO CARLOS EM PLACA LEIVA PARA COMPOSICAO DO ENTORNO DO CAMPO DO CENTRO POLIESPORTIVO DEOCLECIO FRANCISCO DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO MUNICIPAL. OS SERVICOS DE PLANTIO SERAO EXECUTADOS PELO SETOR DE PAISAGISMO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA SE POR DISPENSA DE LICITACAO EM VIRTUDE DE O VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE ESTAR INCOMPATIVEL COM A REALIDADE DO MERCADO. A CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA VISA ASSEGURAR A ECONOMICIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E EVITAR PREJUIZO AO ERARIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997 e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil