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237 resultados para "FORMALIZACAO DE CONTRATO DE"

Dispensa08/05/2026

Dispensa de licitacao para a formalizacao do Contrato de Programa com o Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM Jequitinhonha para prestacao de servicos de elaboracao de estudos geotecnicos execucao de furos de sondagem e realizacao de ensaios laboratoriais para analise de subleito e caracterizacao de materiais destinados a base de pavimento asfaltico em conformidade com os normativos do DNIT e demais normas tecnicas aplicaveis bem como para a elaboracao de estudos hidrologicos e hidraulicos de areas destinadas a implantacao de obras de pavimentacao asfaltica a fim de atender as necessidades do Municipio de DiamantinaMG

ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB. · Diamantina/MGR$ 190 mil
Dispensa07/05/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, visando à prestação de serviços de modernização da rede de iluminação pública municipal, compreendendo a adição e/ou substituição de pontos de iluminação pública por tecnologia LED, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, em regime de gestão associada de serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 456 mil
Dispensa07/05/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES para atendimento das Emendas Impositivas nº 003/2025 (Vereador Alberto Magno de Araújo), nº 008/2025 (Vereador Lucas Armond de Araújo Ferreira), nº 015/2025 (Mauro do Carmo Pamplona), nº 019/2025 (Osmana Rodrigues de Souza Pereira), nº 021/2025 (Renato Jovelinho de Oliveira) e nº 025/2025 (Roberto de Alencar Moreira), destinado a ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 269 mil
Dispensa30/04/2026

Formalização de contrato com a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para gestão administrativa e financeira de projeto de extensão voltado à formação e capacitação em cirurgia veterinária. A contratação viabiliza a execução das atividades acadêmicas, científicas e extensionistas vinculadas ao Instituto de Ciências Agrárias. Os recursos são provenientes de verba específica vinculada à fundação de apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 550 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°099/2026, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, VISANDO A OFERTA COMPLEMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS), COM A REALIZAÇÃO DE TELECONSULTORIAS, TELECONSULTAS, CONSULTAS PRESENCIAIS E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E CUIDADO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Maria de Lourdes Rodrigues”, localizada na rua Antonio Nolli, s/nº, Bairro Cruzeiro do Sul, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 897 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “Eufrásia Garcia de Souza", localizada a Rua Lázaro Pereira Rezende, 101 - Bairro Nova Conquista, Santa Bárbara d´Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Rita de Cássia Toledo Mello Salvino Alves”, localizada na Rua José Paiosin, 315, Bairro Santa Rosa II, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,7 mi