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372 resultados para "GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS"

Dispensa06/03/2026

Contrato de Programa entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES com a finalidade de realizar a gestão associada de serviços de saúde da TVSPS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 400 mil

Dispensa27/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil

Dispensa06/03/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) para delegação do município ao consórcio para gestão associada de serviços públicos na execução de obras de engenharia civil para serviços de construção, reforma e ampliação da Escola Municipal Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nos termos do projeto, planilhas e demais documentos que lhe dão suporte.

Unidade Única · Cajuri/MGR$ 1,2 mi

Inexigibilidade29/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 39 mil

Dispensa05/03/2026

Gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional.

Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 158 mil

Inexigibilidade29/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 42 mil

Dispensa05/03/2026

Gestão associada dos serviços públicos de manutenção dos serviços de iluminação pública do Município de Guaraciaba/MG, mediante delegação ao CIMVALPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA · Guaraciaba/MGR$ 174 mil

Dispensa06/08/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 30 mil

Dispensa05/03/2026

Gestão associada dos serviços públicos de transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de Guaraciaba mediante delegação ao CIMVALPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA · Guaraciaba/MGR$ 1,9 mi

Inexigibilidade10/08/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil

Dispensa03/03/2026

Gestão associada de serviços públicos, pormeio da prestação de serviços na área desaúde pelo CONTRATADO aoCONTRATANTE, de acordo com a Carteirade Serviços, pactuada na ComissãoIntergestores Regional Norte CIRNORTE, observado a cota fixada, emdecisão colegiada, para atender as demandasdo CONTRATANTE, por meio da Unidadede Cuidado Integral a Saúde Rede CuidarNorte.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 0

Inexigibilidade22/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil

Dispensa26/02/2026

Gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento,operacionalização e execução das ações e atividades doServiço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192,no modelo de governança regional.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 7 mil

Inexigibilidade24/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil

Dispensa26/02/2026

Pelo presento, solicito formalizar contrato que tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. Através do consórcio CIM POLO SUL, para o exercício de 2026.

Fundo Municipal de Saúde de Iúna · Iúna/ESR$ 443 mil

Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil

Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil

Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 20 mil

Dispensa12/02/2026

Formalização de Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de assistência à saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Governador Lindenberg

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 10,5 mi

Inexigibilidade06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 50 mil

Dispensa12/02/2026

O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio daprestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordocom a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte-CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde-Rede Cuidar Norte.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 144 mil

Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil

Dispensa10/02/2026

GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU

Prefeitura Municipal de Marataízes · Marataízes/ESR$ 661 mil

Dispensa08/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil

Dispensa09/02/2026

Contratação do Programa de Gestão Associada dos Serviços Públicos de Atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, conforme estabelecido no PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON REGIONAL.

MUNICIPIO DE MANGA · Manga/MGR$ 167 mil