licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

204 resultados para "O Programa RS"

Inexigibilidade07/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de cursos de qualificação, em atendimento ao Programa RS Qualificação - Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os cursos a serem ofertados compreendem Curso de Eletricista Residencial, Curso de Encanador Residencial, e Curso de Cuidado Humanizado de Idosos. Os cursos deverão observar as seguintes características mínimas: Eletricista Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Encanador Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Cuidado Humanizado de Idosos: carga horária de 40 horas, distribuídas em 12 encontros, com até 20 alunos por turma; Os cursos deverão ser realizados de forma presencial, em local a ser previamente definido e a Contratada deverá emitir certificados de conclusão aos alunos participantes.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 47 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional, com vistas a capacitar os participantes das áreas respectivas, como sendo: vendas e oratória, operador de máquinas pesadas e operador de drone, visando à qualificação e capacitação profissional da população, com a carga horária definida para cada curso, com profissional habilitado, em atendimento às diretrizes do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3017/2025.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 47 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação da prestação dos serviços de realização de 02 cursos do Programa RS Qualifica Recomeçar:- Instalações Elétricas – 3 Turmas (carga horária 80H / Sábados – Turnos Tarde e Noite / 20 alunos / de 09/05/2026 até 11/12/2026);– Pilotagem e Legislação para Vôo com Drone – 4 Turmas (carga horária 40H / Segunda-feira a Sexta-feira e Sábados – Turnos Tarde e Noite / 17 alunos / de 21/09/2026 até 14/11/2026); Conforme Proposta Nº COT-31221-G2J5H, Versão 1. E ainda o disposto no ETP, TR e Parecer Jurídico n. 235/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 168 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RS para a prestação de serviços técnicos especializados de qualificação e capacitação profissional, consistentes na execução dos cursos de Assentamento de Placas Cerâmicas (60h), Costura Industrial (100h), Instalações Elétricas (80h) e Pintura de Obras (40h), a serem realizados no Município de Frederico Westphalen/RS, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4– Programa RS Qualificação – Recomeçar, incluindo fornecimento de instrutores, metodologia, material didático e certificação dos participantes

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 113 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADOS AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FPE Nº 4060/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - STDP. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 18830/2026.

SMDS - GERENCIA DE AÇÃO SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a oferta dos cursos de Auxiliar de Mecânico de Máquinas Pesadas e Tratorista, com vistas à capacitação de 30 (trinta) munícipes, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3133/2025 – PROA 25/3200-0000790-0, a serem executados no Município de São Pedro das Missões/RS.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 50 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil
Dispensa09/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVES DO PLANO DE TRABALHO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA, OBJETIVANDO A OFERTA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSO Nº 25/32000000621-1.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 46 mil